Com a aprovação, o eixo Apoio Educacional passa a integrar a relação de cursos
Sintep/MT comemora inclusão do curso “Processos Escolares” no Catálogo Nacional do MEC

O Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, ao trazer entre as 10 novas disciplinas, a de Processos Escolares, será um incentivador da criação de cursos de Graduação para os funcionários de escola. A afirmação é da secretária de Funcionários do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Guelda Andrade. A inclusão do eixo “Apoio Educacional” foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 31 de maio, na abertura do Seminário Internacional de Cursos Superiores de Tecnologia: Educação e o Mundo do Trabalho.

Segundo a sindicalista, Mato Grosso caminha nesta direção. “Somos o berço da profissionalização e estamos trabalhando incansavelmente junto ao IFMT (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso), UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) e UNEMAT (Universidade do Estado de Mato Grosso) para a ofertarmos as graduações específicas o mais breve possível”, ressaltou. Ela disse ainda que esta luta é encampada pelo Sintep/MT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o consultor legislativo do Senado Federal, João Monlevade.

Conquistas como esta foram intensificadas ao longo dos 15 anos de criação do Departamento de Funcionários de Escola da CNTE (Defe). “Uma delas é o Profuncionário, que está possibilitando a formação dos funcionários e vale registrar que a essência deste projeto nasceu em Mato Grosso, com o ‘Projeto Arara Azul’”, lembrou Guelda Andrade. A iniciativa promoveu a profissionalização de 99% dos funcionários da rede estadual de ensino.

Reconhecimento - Outro avanço foi a sanção da Lei nº 12.014, de autoria da senadora Fátima Cleide, que altera o Art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e reconhece o funcionário de escola como profissional da Educação. “Dessa forma, a escola pode ser percebida ou entendida na sua totalidade, tendo em vista que queremos uma educação pública de qualidade para todos, respeitando a diversidade cultural e de gênero”.

Além disso, recentemente, o Conselho Nacional de Educação (CNE), atendendo à reivindicação da CNTE, aprovou por unanimidade a criação de um documento que institui as Diretrizes Básicas de Carreira para Funcionários de Escola. “Este momento é singular, ímpar, ficará registrado na história do Sintep/MT. Cada funcionário de escola está sentindo a satisfação de ocupar o seu espaço e se apropriar do que é seu por direito, e que lhes foi negado pela história”, concluiu.