Corregedor-geral do TJ, desembargador Manoel Ornellas, determina por meio de portaria que três novas Turmas Recursais sejam criadas para dar celeridade ao julgamento de processos
CNJ dá prazo e Ornellas convoca juízes para "zerar" fila de recursos

A morosidade processual nas Turmas Recursais do Tribunal de Justiça já preocupa o corregedor-geral, desembargador Manoel Ornellas. Por meio da Portaria 30/10, ele convocou alguns magistrados que deverão julgar os 5.363 recursos físicos e virtuais que permanecem pendentes de julgamento e, assim, cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que deu um prazo de 100 dias para zerar a fila de processos.

Ornellas criou mais três Turmas Recursais em caráter temporário para atender a demanda. "Para cada turma será distribuído aproximadamente 893 recursos, sendo mantida a distribuição já existente e o que ultrapassar a este limite será redistribuído às turmas recursais temporárias", diz trecho da portaria. Para auxiliar os trabalhos foram convocados os juízes José Antônio Bezerra Filho, Luis Augusto Veras Gadelha, Adauto dos Santos Reis, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Eviner Valério e Lídio Modesto da Silva Filho.

A Segunda e a Terceira Turma Recursal seriam as campeãs em morosidade. Cada ação leva em média um ano apenas para entrar na pauta de julgamento, quando o tempo de tramitação total considerado razoável não excede a três meses. Além da enorme demanda, o que se vê na prática é que os entraves que resultam na demora dos julgamentos acontecem porque alguns magistrados acabam "empurrando" os processos para frente e acabam prejudicando não apenas a população, mas também a imagem do Judiciário mato-grossense que nos últimos meses passa por uma verdadeira prova de fogo para manter a credibilidade perante a sociedade após diversos escândalos.

De acordo com a portaria assinada por Ornellas, os julgamentos das Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Sexta Turma Recursal serão realizados no mesmo local onde funcionam as turmas recursais (Anexo Desembargador Antonio de Arruda). A Quinta Turma Recursal vai funcionar no Fórum da Capital.

Confira como serão compostas as Turmas Recursais:

Primeira Turma Recursal – Dirceu dos Santos (presidente), Serly Marcondes Alves, Mario Roberto Kono de Oliveira.
Segunda Turma Recursal – Sebastião Barbosa Farias(presidente), João Bosco Soares da Silva, Nelson Dorigatti.
Terceira Turma Recursal - José Zuquim Nogueira (presidente), Sebastião de Arruda Almeida, Valmir Alaércio dos Santos.
Quarta Turma Recursal – Maria Aparecida Ribeiro(presidente), Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, José Antônio Bezerra Filho.
Quinta Turma Recursal – Yale Sabo Mendes(presidente), Luis Augusto Veras Gadelha, Adauto dos Santos Reis.
Sexta Turma Recursal – Lídio Modesto da Silva Filho (presidente), Eviner Valério, Luiz Octávio de Oliveira Sabóia Ribeiro.