TSE nega recurso a Clóvis porque afastamento ainda não ocorreu

O ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta terça (19) provimento ao recurso impetrado pelo prefeito cassado de Poconé Clóvis Martins, que tentava obter uma liminar de efeito suspensivo para ser reconduzido ao comando da cidade. O magistrado entendeu que não há necessidade em deferir o pedido tendo em vista que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral em afastar Clóvis da prefeitura ainda não foi executada. O petebista continua no comando da cidade, mesmo após ter sido cassado pela Justiça por suposta compra de votos e uso indevido da máquina.

Além de indeferir a liminar, o ministro salienta na decisão que não vê nenhum tipo de excepcionalidade no caso envolvendo Clóvis e que, por isso, não há nenhum “fato impeditivo à obtenção da medida cautelar perante o próprio TRE”. “Por enquanto não adianta pleitear a liminar porque a decisão não foi executada. Se isso ocorrer vamos ingressar com recursos no TRE e TSE”, frisa o advogado Ronan de Oliveira.

Ainda conforme ele, o TRE indeferiu o recurso impetrado pela Coligação Trabalho e Desenvolvimento, na época formada por PR, PSL, PMDB e PV, que tentava deixar Clóvis e sua vice Meire Adauto inelegíveis. Assim, no caso da Justiça Eleitoral determinar a realização de eleição suplementar, o petebista poderá disputar o pleito. “Não há nenhum impedimento para que concorra a vaga no caso da existência de novas eleições”, enfatiza Ronan. Neste possível cenário a tendência é que a disputa de 2008 se repita.

Ocorre que o secretário de Infraestrutura de Cuiabá Euclides Santos já se articula para disputar a vaga. Ele foi derrotado em 2008 pelo petebista após uma disputa acirrada. Clóvis foi eleito com 9.323 votos. Já Euclides, que era filiado ao PMDB e hoje está no PSDB, teve 8.597. Por 4 votos a 2 o TRE cassou o mandato do petebista. Entre as denúncias que pesam contra o prefeito está a de que ele teria oferecido a uma professora emprego na prefeitura. Em troca, ele teria pedido que ela e seus familiares votassem nele, incorrendo não só em crime de compra de votos, como abuso do poder econômico. Clóvis nega ter praticado o ato ilegal. Argumenta que a denúncia não passa de armação política, de pessoas que apoiaram Euclides.