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Politica MT
Quarta - 07 de Abril de 2010 às 15:31

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A informação é do diretor de Desenvolvimento Regional da Secretaria do Centro-Oeste, Paulo Roberto Andre, que está em Cuiabá, a convite da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), participando de uma capacitação voltada aos servidores municipais.

Segundo Paulo no ano passado a Secretaria do Centro-Oeste liberou cerca de R$ 250 milhões para serem investidos nos Estados que compõem a região. Deste valor R$ 80 milhões foram disponibilizados para atender projetos de infraestrutura e cadeias produtivas em municípios de Mato Grosso. Para este ano a estimativa é que os valores cheguem a R$ 300 milhões e que para atender o Estado sejam, disponibilizados entre R$ 80 e R$ 100 milhões. Porém esses valores ainda dependem da disponibilidade financeira para serem liberados aos municípios. “São projetos que contemplam a infraestrutura complementar, social e produtiva de espaços que registram índices de desenvolvimento urbano abaixo da média nacional. Grande parte das obras são de pavimentação e drenagem”, afirma.

O diretor explica que a Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO) cumpre, na estrutura organizacional do Ministério da Integração Nacional, o papel de responsável por programas e ações na macrorregião do Centro-Oeste, promovendo uma gestão compartilhada sob as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). “A SCO é responsável também pela elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Centro-Oeste, importante ferramenta para a promoção do desenvolvimento sustentável da região”, explica.

De acordo com Paulo para que os projetos sejam aprovados e não tenham que retornar ao município de origem, gerando assim perda de tempo e dinheiro, já que na maioria das vezes esses projetos e planilhas precisam ser refeitos, as prefeituras devem seguir algumas orientações básicas no que diz respeito à elaboração dos projetos. “Os empenhos precisam ser claros, sucintos e viáveis. É imprescindível justificar a razão e a necessidade no plano de trabalho e essas justificativas devem estar voltadas para o desenvolvimento econômico e produtivo da região”, salienta. O diretor disse ainda que o município deve apresentar e garantir a contrapartida financeira  que deseja oferecer dentro do consignado na Lei Orçamentária. “Essas informações devem ser demonstradas no quadro de detalhamento de despesas”, finaliza.





Fonte: AMM

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