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Terça - 30 de Março de 2010 às 08:32
Por: Andréa Haddad

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Desembargador José Silvério, presidente do Tribunal de Justiça, que tem vacâncias de cadeiras jamais registradas
Desembargador José Silvério, presidente do Tribunal de Justiça, que tem vacâncias de cadeiras jamais registradas

Os escândalos que abalaram recentemente o Judiciário mato-grossense, aliados aos pedidos de aposentaria voluntária, proporcionam uma renovação jamais vista no Tribunal de Justiça, hoje sob o desembargador José Silvério Gomes. Para se ter uma ideia, das 30 cadeiras do Pleno, sete estão em aberto, o equivalente a 23%. O percentual de renovação deve chegar a 33% até o meio do ano, com as aposentadorias de Leônidas Duarte Monteiro, que completa 70 anos em 2 de junho, Jurandir Florêncio de Castilho, em 29 de junho, e Antônio Bittar Filho, que chega à idade da compulsória em 17 de julho.

Com isso, apenas no primeiro semestre de 2010, terão ocorrido mudanças na titularidade de 10 cadeiras. A expectativa é de que este número aumente com os desdobramentos do processo em tramitação no STJ que apura suposta venda de sentenças no TJ. Apesar das atuais sete vagas em aberto, o presidente José Silvério não pode realizar novas eleições até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgue o pedido de suspensão da posse como desembargador do juiz Fernando Miranda Rocha. A apreciação deve ocorrer em 30 dias. Eleito para ocupar a cadeira de Díocles de Figueiredo, aposentado em setembro do ano passado, Fernando não pôde assumir por responder a processo disciplinar na Corregedoria do próprio TJ.

Depois disso, em 24 de fevereiro, o CNJ “penalizou” com a aposentadoria três desembargadores e sete juízes por suposto desvio de R$ 1,4 milhão do TJ. Foram afastados e "punidos" com aposentadoria os desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury. No último dia 9, foi a vez do desembargador José Jurandir de Lima ter o mesmo destino. Ele foi acusado de empregar dois filhos no gabinete, entre 2007 e 2009. Eles, segundo a denúncia, não cumpriam expediente. Além das “punições” do Conselho, que abriram três vagas no TJ, os desembargadores Paulo Lessa e Donato Fortunato Ojeda solicitaram aposentadoria voluntária.





Fonte: RD News

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