Desembargador José Silvério, que assumiu a presidência do TJ, que está com a imagem manchada devido aos escândalos; punição do CNJ leva abertura de vagas para novas promoções de juízes para o Pleno
Sob escândalos, Pleno do TJ terá renovação de 33% só em 6 meses
Os escândalos que abalaram recentemente o Judiciário mato-grossense, aliados aos pedidos de aposentaria voluntária, proporcionam uma renovação jamais vista no Tribunal de Justiça, hoje sob o desembargador José Silvério Gomes. Para se ter uma ideia, das 30 cadeiras do Pleno, sete estão em aberto, o equivalente a 23%. O percentual de renovação deve chegar a 33% até o meio do ano, com as aposentadorias de Leônidas Duarte Monteiro, que completa 70 anos em 2 de junho, Jurandir Florêncio de Castilho, em 29 de junho, e Antônio Bittar Filho, que chega à idade da compulsória em 17 de julho.
Com isso, apenas no primeiro semestre de 2010, terão ocorrido mudanças na titularidade de 10 cadeiras. A expectativa é de que este número aumente com os desdobramentos do processo em tramitação no STJ que apura suposta venda de sentenças no TJ. Apesar das atuais sete vagas em aberto, o presidente José Silvério não pode realizar novas eleições até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgue o pedido de suspensão da posse como desembargador do juiz Fernando Miranda Rocha. A apreciação deve ocorrer em 30 dias. Eleito para ocupar a cadeira de Díocles de Figueiredo, aposentado em setembro do ano passado, Fernando não pôde assumir por responder a processo disciplinar na Corregedoria do próprio TJ.
Depois disso, em 24 de fevereiro, o CNJ “penalizou” com a aposentadoria três desembargadores e sete juízes por suposto desvio de R$ 1,4 milhão do TJ. Foram afastados e "punidos" com aposentadoria os desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury. No último dia 9, foi a vez do desembargador José Jurandir de Lima ter o mesmo destino. Ele foi acusado de empregar dois filhos no gabinete, entre 2007 e 2009. Eles, segundo a denúncia, não cumpriam expediente. Além das “punições” do Conselho, que abriram três vagas no TJ, os desembargadores Paulo Lessa e Donato Fortunato Ojeda solicitaram aposentadoria voluntária.
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