Projeto de senador prevê uso de óleo vegetal em motores e vai a plenário

Será levado ao plenário do Senado o projeto de lei nº 81/2008 senador Gilberto Goellner que prevê o uso de óleo de origem vegetal como combustível para motores a diesel. O projeto foi aprovado por 13 votos na Comissão de Serviços de Infraestrutura e recebeu elogios dos membros da Comissão.

A proposta permite a comercialização do óleo vegetal refinado como combustível e a sua utilização em máquinas e equipamentos empregados na produção agrícola, bem como no transporte de produtos e insumos agropecuários. Além disso, o projeto prevê também a utilização do combustível em ônibus urbanos.

O senador Neuto de Conto (PMDB/SC), representante do oeste catarinense, uma da regiões com reconhecidas tradição na produção agropecuária, parabenizou a iniciativa do senador matogrossense e demonstra a importância da agricultura para Mato Grosso e para o Brasil. "Este projeto não é um auxílio, é um caminho a ser trilhado para ajudarmos o Brasil a produzir mais com custos compatíveis. A bioenergia é um fato, já que 25% da frota nacional já funciona movido a álcool. Com esta proposta, temos condições de abastecer 25% da frota mundial com ", afirmou Neuto, que citou ainda um estudo da FAO, segundo o qual o Brasil será responsável pela produção mundial de 21% da carne suína, de 61% da carne bovina e de 90% da carne de frango.

Ao declarar apoio à proposta, o senador Delcídio Amaral (PT/MS) fez ponderações a respeito do projeto. Segundo ele, o uso de óleo vegetal para máquinas a dieesel é uma prática conhecida no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, mas que exige cuidados com a adaptação e manutenção dos motores.

"Existe um desvio em relação em relação à tecnologia adotada hoje. O custo fica mais baixo, mas a manutenção é um problema que ainda precisa ser resolvido", observou. Delcício lembrou ainda que o assunto deve interessar a Petrobrás, que é um "player" importante na produção mundial de combustíveis e já tem pesquisdas avançadas em relação aos biocoimbustíveis.

O relator do projeto, senador Eliseu Resende (DEM/MG), saiu em defesa de Goellner em relação aos questionamentos do senador petista. Resende concorda que é preciso pesquisar mais para buscar eficácia maior para os motorews adaptados mas adverte que o surgumento do állcool como combustível nos anos da década de 70 também gerou dúvidas na Petrobrás. "Hoje este assunto está superado", argumentou.

O senador Jayme Campos (DEM/MT) afirma que a proposta pode baixar o custo do diesel em 0,40 centavos por litro. Segundo Campos, Mato Grosso está sendo discriminado devido ao seu potencial agrícola e lembrou que o Ministério do Meio Ambiente limitou a produição de usinas de álcool na região do Alto Paraguai. "Temos 18 usinas responsáveis por 3 milhões de litros de álcool. Mato produz cem litros por hectare plantado de cana, enquanto que o sudeste do país, o mesmo hectare produz a metade. Nossa produtividade tem incomodado outros produtores, mas é preciso analisar o interesse nacional", afirmou.

Os senadores Marconi Perillo (PSDB/GO), Heráclito Fortes e Mão Santa, ambos do Democratas do Piauí, também aplaudiram a proposta. Segundo Goellner, o uso do óleo vegetal como combustível em substituição ao óleo diesel diminuirá os custos da produção agropecuária em até 20%, além de reduzir a dependência de combustíveis de origem fóssil, bem como a emissão de gases poluentes.
 
"No transporte público urbano, a intenção é fazer com que os ônibus das cidades que vão sediar os jogos da Copa de 2014 utilizem o óleo vegetal como combustível a fim de servir de exemplo de preservação ambiental para o mundo", ressalta o parlamentar.

A empresa MAN Latin America – que produz os caminhões e ônibus Volkswagen no Brasil - já está trabalhando em testes para a implementação da nova matriz energética naqueles veículos, e o grupo FIAT, através da marca CASE Agriculture, em máquinas agrícolas. Para a viabilização do uso desse combustível com a finalidade proposta, é necessário apenas que se instale um kit, sem modificação no motor, que transformará o veículo em "flex" (passível de utilizar diesel, biodiesel, ou óleo vegetal refinado).

Outra vantagem na utilização do óleo vegetal refinado é que, na sua produção, podem ser usadas diversas oleaginosas, o que permite uma regionalização que beneficiará os pequenos produtores, e aqueles de regiões longínquas, que poderão utilizar o combustível para abastecimento de embarcações e de motores estacionários empregados na geração de energia elétrica.