Irmão de juiz aposentado move ação para bloquear bens de Lessa e Perri

Politica MT

Quarta - 17 de Março de 2010 às 21:55
Por: Simone Alves

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O advogado Marcos Souza de Barros move uma ação popular contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador aposentado Paulo Inácio Lessa, acusando-o de pagamentos ilegais a magistrados e servidores do Judiciário mato-grossense. O ex-corregedor Orlando Perri também é citado na ação. Ele é acusado de omissão diante das irregularidades supostamente cometidas durante a gestão Lessa (biênio 2007/2009). A ação foi protocolada nesta quarta (17), na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Nela, o advogado exige que os bens do ex-presidente e dos demais citados sejam indisponilibilizados.

Marcos afirma que o ex-presidente determinou e assinou pagamentos irregulares em forma de comissões. A esposa de Lessa, Déa Maria de Barros e Lessa, hoje aposentada, seria uma das beneficiadas. Ela teria recebido R$ 2.018.890,11, a título de vencimento, representação do cargo comissionado, vantagem pessoal, gratificação de nível superior e adicional de tempo de serviço. “(..) o subsídio de Déa Lessa foi composto por esta equação cósmica, pois contabilidade pública não poderia ser. Benefícios da ordem de R$ 2 milhões equivalem ao prêmio de dois Big Brothers sem paredão”, satiriza o advogado.

Além da esposa, o filho de Lessa, Fabio Helene Lessa, foi beneficiado com R$ 124.813,65. Também são citados pagamentos feitos à então diretora-geral do Tribunal de Justiça na gestão de Lessa, Dirce Maria de Barros Viegas, que recebeu R$ 1,379.299,26 e os servidores Renata Bueno Guimarães Pereira (R$ 451.299,81), Márcia Coutinho Regina Barbosa (R$ 451.341,82). O próprio Lessa teria obtido R$ 84.127,42 em dividendos.

O servidor Marcos Antonio Molina Parada, ex-diretor do Departamento de Pagamento de Pessoal do Tribunal, teria embolsado R$ 156.994,74,04 somente entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009. Já entre os magistrados, figuram na acusação o ex-corregedor-geral Orlando Perri e o juiz da Vara de Ação Popular, Luiz Aparecido Bertolucci. Para Marcos, Perri “fechou os olhos para os pagamentos irregulares”. Segundo ele, para que os recursos fossem liberados sem levantar suspeita, houve colaboração de Perri e Bertolucci, seu juiz auxiliar. Na avaliação do advogado, ambos ignoraram a responsabilidade de fiscalizar as atividades do Judiciário.

O advogado acusa Lessa de ter utilizado verba do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (Funajuris) para quitar as gratificações, já que recursos da Fonte 100 não seriam suficientes para arcar com tais despesas. O autor da ação levanta suspeita sobre a efetiva atuação do Ministério Público Estadual e Federal em apurar a denúncia. Diante disso, ele promete distribuir cópias da ação à OAB em Mato Grosso, ao Conselho Federal da Ordem e ao Conselho Nacional de Justiça.

Marcos é irmão do juiz Marcelo Souza de Barros, um dos 10 magistrados punidos com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça, no último dia 23, por envolvimento no escândalo de recebimentos de créditos irregulares do TJ. Ele alega que resolveu ingressar com a ação por estar indignado com as ações de Lessa, mas ao advogar para Ferreira Leite, Antonio Horácio, Marcelo Souza Barros e Irênio Lima Fernandes, ele acaba por defender os interesses dos clientes.

Acusados em ação

Paulo Inácio Dias Lessa
Orlando de Almeida Perri
Luiz Aparecido Bertolucci
Déa Maria Barros e Lessa
Dirce Maria de Barros Viegas Lobo
Renata Bueno Guimarães Pereira
Marco Antonio Parada Molina
Márcia Regina Coutinho Barbosa
Fábio Helene Lessa

Outro Lado

Por meio da assessoria, o desembargador Paulo Lessa informou que não vai comentar a ação popular proposta por Marcos Souza de Barros. “Os advogados ainda vão tomar conhecimento do que se trata”, disse.

Parte da ação proposta por advogado Marcos de Barros contra 9 pessoas, dentre elas o desembargador Paulo Lessa