Em meio a escândalo de venda de sentenças, o presidente do TJ afasta dois servidores do alto escalão do órgão das funções por indícios de direcionamento na distribuição dos processos a juízes
Silvério instaura sindicância e afasta 2 servidores por indícios de fraudes no TJ

Dois servidores do alto escalão do Tribunal de Justiça foram exonerados das funções e são investigados por suposto envolvimento em esquema de direcionamento de processos. O ex-coordenador do Departamento de Informática Mauro Ferreira Filho foi afastado do cargo, após ser flagrado na última quarta (10) por uma funcionária do tribunal praticando atos suspeitos dentro do Departamento Judiciário Auxiliar e da Informática. Ele estava no local exatamente no momento em que o processo de distribuição ocorreria e, sob a justificativa de que precisava instalar um programa no computador onde é feita a definição, começou a mexer na máquina.

A servidora achou a atitude suspeita e acionou a coordenação do TJ. Nem com a ajuda de um juiz que passava no momento do incidente, eles conseguiram retirar o então coordenar da sala. “Não sei se há indícios concretos de fraudes, se ele estava praticando um ato ilícito, mas estava no lugar errado e na hora errada”, afirmou o presidente do TJ, José Silvério Gomes, que também afastou o então diretor de Informática Danilo Pereira da Silva da função. “Ele é responsável pelo setor e devia saber o que estava acontecendo”, explica Silvério. O presidente pondera que o computador já foi encaminhado para a perícia interna do TJ e que o STJ, MPF e para a própria Corregedoria do Tribunal, sob Manoel Ornellas. “Se o STJ achar prudente uma perícia mais apurada, isso será feito".

Nos próximos dias sairá a nomeação dos três servidores responsáveis pela sindicância. Silvério, que assumiu a presidência do TJ após o CNJ decretar a aposentadoria compulsória do ex-presidente Mariano Travassos e mais nove magistrados, frisou que ainda não há informações se o fato ocorrido na semana passada tem alguma relação com o processo que corre no STJ, onde é apurado suposto esquema de direcionamento de processos e vendas de sentenças. Além da sindicância, Silvério determinou que o sistema fique concentrado apenas na sala de distribuição e não mais em rede como acontecia antigamente. “Lobista agora não tem vez. Não terão mais como negociar”, disparou o magistrado.

Perguntado se acredita no envolvimento de desembargadores no suposto esquema, ele é enfático: “se eu acusar alguém tenho que provar. Não sei se há participação e nem se algum desembargador é investigado no STJ”. Ele lembrou que apenas o então presidente do TJ, Paulo Lessa, o ex-corregedor-geral Orlando Perri e o relator do caso no Supremo, João Otávio Noronha, têm conhecimento sobre a auditoria realizada pela empresa Velloso & Bertolin. “Tudo corre em segredo de Justiça”, explicou.

O presidente confirma que já ouviu boatos sobre os direcionamento de sentenças. Confessa, inclusive, que já foi abordado uma vez no órgão por um lobista que tentou comprar uma sentença. “Em 30 anos de magistratura passei uma única vez por esse constrangimento. Já tinha armado o flagrante, mas o cara não apareceu, foi avisado de que comigo não funciona assim”, relatou Silvério. Apesar disso, ele pondera que a maioria das supostas negociações não passa de “conversa fiada” de advogados.

De acordo com as investigações, que correm em sigilo no STJ, o processo de distribuição dos processos era burlado para que fossem parar nas mãos de determinados juízes. Indícios apontam que parentes de magistrados também estariam envolvidos no caso, assim como lobistas e advogados. Segundo supostos dados apresentados, mais de um terço das ações impetradas no TJ, num universo de 1,3 mil casos analisados, podem ter sido distribuídas irregularmente. O preço para ludibriar o sistema variaria entre R$ 10 mil e 60 mil. “Desconheço todas essas informações”, reforçou o presidente.