'Voto minerva' de Stábile no TRE deixa Wilson inelegível por 3 anos

Politica MT

Terça - 02 de Março de 2010 às 20:59
Por: Simone Alves

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Com "voto minerva" do presidente Evandro Stábile, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a reprovação das contas de campanha do prefeito reeleito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), em sessão nesta terça (2). O tucano pode até mesmo ficar inelegível por três anos, o que o tiraria da disputa ao governo do Estado. Ele deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Três juízes membros do TRE votaram pela reprovação das contas. A campanha de Wilson, orçada em R$ 1,4 milhão, levantou dúvidas. Entre as irregularidades apontadas na denúncia, consta a arrecadação de contribuições antes da abertura de conta bancária específica, utilização de recurso próprio e em espécie, contrariando o que foi declarado no registro de candidatura, e ainda apresentação de recibos eleitorais com rasura, o que compromete a validade. Nada menos que três deles foram emitidos em 15 de julho, antes da abertura da conta bancária específica, que ocorreu em 18 de julho.

Na defesa, os assessores jurídicos da campanha alegaram que "não houve premeditação em arrecadar qualquer tipo de doação de forma intempestiva. Argumentaram até que "(...) mesmo se considerar a arrecadação extemporânea, analisando o demonstrativo de receitas e despesas, podemos verificar que o valor de R$ 9,1 mil arrecadados antes de 18 de outubro (sic), representa muito pouco em relação ao montante da receita estimada em dinheiro, que se globaliza em R$ 1,4 milhão, ou seja, 0,61%, pouco mais que 1/2 % do valor total da receita estimável em dinheiro". O argumento, porém, não foi suficiente para Stábile.

A apreciação do recurso de Wilson no TRE foi adiada por várias vezes. Enfim, o julgamento terminou nesta terça, com três votos a favor do tucano e outros três contra. Devido ao empate, o presidente do Tribunal proferiu o "voto minerva", em desfavor do prefeito de Cuiabá.

Cenário Político

   A decisão do TRE pode transformar o cenário eleitoral. Também estão em pré-campanha ao Palácio Paiaguás o vice-governador Silval Barbosa (PMDB), que assume o governo em 31 de março, o empresário Mauro Mendes (PSB) e o senador Jayme Campos (DEM). Até então, Wilson acumulava elevado percentual de intenções de voto, mas ainda não havia definido se concorreria ao governo. Ele aguardava o resultado de uma pesquisa encomendada pelo DEM e PSDB para verificar o nome mais viável ao pleito - o dele ou de Jayme. Agora, o voto de minerva de Stábile pode alterar o cenário político para as eleições deste ano.

   Confira como foi a votação:

   A favor do recurso...
   Rui Ramos
   Samir Hammoud
   Sebastião de Arruda Almeida

   Contrários ao recurso...
   José Zuquim Nogueira
   Eduardo Henrique Miguéis Jacob
   César Augusto Bearsi
   Evandro Stábile (voto de minerva)