Daldegan deixa Sema; PP indica 2 e procurador Jenz deve ser escolhido

Luís Henrique Daldegan não conseguiu o respaldo técnico e político necessário para sobreviver no cargo de secretário de Meio Ambiente com a chegada do governo Silval Barbosa (PMDB), que toma posse no próximo dia 31. Com isso, vai deixar o primeiro escalão junto com quase todos os 22 secretários. O PP dos deputados José Riva e Pedro Henry acertou com Silval para indicar o substituto de Daldegan, um sinal de que os progressistas tendem a fechar apoio ao peemedebista na disputa à sucessão estadual. Um dos nomes cotados é do procurador do Estado Jenz Prochnow Júnior. Embora seja indicação política, Jenz tem atuação eminentemente técnica. Hoje ele atua como subprocurador-geral fiscal da PGE e a tendência é que seja nomeado oficialmente na Sema. Corre por fora e também com respaldo do PP Afrânio Cesar Migliari, ex-secretário-adjunto de Mudanças Climáticas da pasta do Meio Ambiente. Está lotado atualmente na secretaria de Desenvolvimento Rural.

Não é de hoje que o Paiaguás sofre pressão política para mudar o comando do Meio Ambiente. O governador Blairo Maggi vem resistindo porque encontrou em Daldegan, embora com dificuldades de articulação, um aliado que se voltou ao trabalho mais técnico e que ajudou o governo a superar estatísticas negativas. Cabe à Sema fiscalizar ilícitos ambientais, licenciamentos de empreendimentos em propriedades rurais e implementar política de recursos hídricos, já que busca avaliar a qualidade de projetos, como de irrigação, e ainda monitorar a água dos principais rios.

Luís Daldegan atravessou períodos de crise aguda na Sema, com operações policiais, busca e apreensão dentro da secretaria, prisão de servidores, madeireiros e outros empresários. Aos poucos, foi conseguindo tirar Mato Grosso das piores números sobre desmatamento e queimadas na Amazônia. Pará assumiu o topo. Daldegan começou a difundir, como avanço no setor, o Programa Mato-Grossense de Legalização Ambiental Rural, embora não tenha sigo regulamentado ainda, já que depende de amarrações a leis federais. O MT Legal disciplina as etapas do processo de licenciamento ambiental de imóveis da zona rural. Na prática, sugere mapear e restaurar os passivos ambientais e fazer a preservação de áreas que compõem as matas ciliares e nascentes.

O secretário saiu em defesa da imagem de Maggi, difundido internacionamente como "estruprador da Amazônia". Agora, com respaldo até de Ongs, o governador é tido, na concepção de Daldegan, como "gestor preocupado com as questões ambientais".  A Sema, com um quadro de 800 pessoas e um orçamento anual de R$ 76 milhões, iniciou uma fiscalização mais dura. Embargou várias áreas, além de aplicar multas milionárias.

Apesar disso, o governo enfrenta problemas de gestão. Não tem segurança jurídica e documental nos processos, o que "trava" principalmente as propriedades rurais. Às vezes, o proprietário ingressa com pedido de Licença Ambiental Única (LAU) e surgem questionamentos sobre desmate feito há algum tempo, o que leva a Sema a fazer checagem, inclusive em áreas consolidadas. Isso empurra por alguns meses a conclusão da análise processual.