OAB diz que aposentadoria para magistrados de MT é beneficio e não pena

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou nesta terça-feira de "insuficiente" a pena de aposentadoria compulsória aos dez magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) acusados de desvios de recursos públicos para beneficiar a loja maçônica Grande Oriente.

- A aplicação da aposentadoria seria uma espécie de benefício, ao invés de uma punição - disse o presidente nacional da OAB, propondo uma reflexão sobre a Lei de Organização da Magistratura (Loman) ao CNJ.

Para ele, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso passou a funcionar como uma filial loja da maçonaria, o que é "muito grave e mostra indícios de corrupção e de transgressão à lei".

- Na minha opinião está cristalino que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso passou a ser uma filial da loja maçônica Grande Oriente, socorrendo-a em momento de dificuldades financeiras - sustentou Ophir.

Para o presidente nacional da OAB, o magistrado não pode confundir o público com o privado e não deve se esquecer de que têm de encarnar uma postura ética.

Apesar de elogiar a atuação do CNJ neste e em outros casos envolvendo a magistratura, o presidente da OAB questionou a medida coercitiva proposta de aposentadoria compulsória.