Parlamentares solicitam recurso do Estado para realização do Casamento Comunitário em Sorriso

Neste ano de 2010 o município de Sorriso poderá reativar o “Casamento Comunitário”. Para isso, os vereadores Vanzella (DEM) e Paulo da Farmácia (PMDB) estão requerendo da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (SETECS) o repasse de recursos provenientes do Fundo Partilhado de Investimentos Sociais – FUPIS.

De acordo com a Lei Municipal nº. 1.794/2009, que institui em Sorriso a “Semana Municipal da Família”, na semana que antecede ao 2º domingo do mês de maio, fica assegurada a celebração do casamento Civil Comunitário de forma gratuita às pessoas cuja pobreza for declarada, com direito à isenção de emolumentos e despesas para a habilitação.

Segundo o vereador Vanzella, muitos municípios do interior têm dificuldades de realizar o “Casamento Comunitário” para oficializar gratuitamente a união de casais carentes, tendo em vista à custa de todas as despesas cartoriais dos noivos serem muito altas. “No ano passado o casamento não foi realizado em nosso município devido impasses de custos nos cartórios. Por isso, estamos solicitando que Sorriso seja beneficiada com verba deste Fundo”, diz.

Os recursos do FUPIS provêem de repasses oriundos do recolhimento do ICMS das empresas do ramo da construção civil. Do total arrecadado, 25% são destinados mensalmente aos municípios do Estado.

Em 2009, Cuiabá realizou o maior casamento comunitário do país e conseguiu a inclusão do evento no livro dos recordes brasileiros, com 4.175 casais.