Câmara de Sorriso realiza 1ª sessão ordinária do ano com 13 matérias na pauta

Na pauta de votação da 1ª sessão ordinária que a Câmara Municipal de Sorriso realiza hoje (1) estão 13 matérias. Confira as súmulas:

Única votação do projeto de lei nº. 003/2010 do executivo – Revoa a lei 1.164/2003 e autoriza o Poder Executivo a doar imóvel na forma e condições que especifica, a proceder a sua desafetação.

Única votação do projeto de resolução nº. 001/2010 – Determina o calendário das Sessões Ordinárias para o Período Legislativo de 2010. Autores: Mesa Diretora.

Moção nº. 002/2010 – Moção de Solidariedade à família Piccini, pelo falecimento do senhor Henrique Marcos Piccini. Autores: Luis Fabio Marchioro e vereadores abaixo assinados.

Moção nº. 003/2010 – Moção de Solidariedade à família Baggio, pelo falecimento do senhor Oscar Baggio. Autores: Luis Fabio Marchioro e vereadores abaixo assinados.

Moção nº. 004/2010 – Moção de Solidariedade à família Weschenfelder, pelo falecimento do senhor Francisco Weschenfelder - Chico Show. Autores: Luis Fabio Marchioro e vereadores abaixo assinados.

Moção nº. 005/2010 – Moção de Solidariedade à família Segalin, pelo falecimento do senhor Mário Tranquilo Segalin. Autores: Polesello e vereadores abaixo assinados.

Requerimento nº. 001/2010 – Requerem ao Excelentíssimo Senhor Luiz Antonio Pagot, Diretor Geral do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, Ministro dos Transportes e ao Senhor Rui Barbosa Egual, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, um profissional engenheiro para residir e trabalhar na residência do DNIT de Sorriso – MT. Autores: Luis Fabio Marchioro, Leocir Faccio, Polesello e Chacrinha.

Requerimento nº. 002/2010 – Requerem ao Exmo. Sr. Blairo Maggi, Governador do Estado do Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Clomir Bedin, Prefeito Municipal de Sorriso, com cópias ao Senhor Ednilson de Lima Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e aos Deputados Estaduais José Domingos Fraga Filho e Mauro Savi, que sejam viabilizados e destinados recursos para a construção e   implantação de uma Unidade de Internação exclusivamente feminina, destinada à recuperação de alcoolismo e dependência química. Autores: Vanzella e Paulo da Farmácia.

Requerimento nº. 003/2010 – Requerem à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de uma audiência pública com representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo, Empresa Executora, Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, DETRAN, CIRETRAN e Deputado Estadual Mauro Savi, com o objetivo de, a nível municipal, debater sobre o Projeto do Trânsito da cidade de Sorriso – MT. Autores: Luis Fabio Marchioro, Leocir Faccio, Polesello e Chacrinha.

Requerimento nº. 004/2010 – Requerem ao Exmo. Senhor Clomir Bedin, Prefeito Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Valdecir de Lima Costa, Secretário de Fazenda, que seja encaminhado a esta Casa de Leis as cópias dos balancetes mensais do Poder Executivo referentes ao ano de 2010, na forma sintetizada. Autores: Polesello e a Bancada dos Partidos: PR, PDT e PSB.

Requerimento nº. 005/2010 – Requerem ao Senhor Nelson Krug, Gerente da Agência do Banco do Brasil em Sorriso, com cópia ao Exmo. Senhor Clomir Bedin, Prefeito Municipal, a instalação de um Caixa Eletrônico do Banco do Brasil junto ao Hospital Regional de Sorriso. Autor: Gerson L. Francio - Jaburu.

Requerimento nº. 006/2010 – Requerem à Mesa, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no dia 10 de fevereiro do corrente ano, com o objetivo de discutir a implantação, no âmbito Municipal, da Lei Complementar (LC) nº. 128/08, que criou a figura do Micro Empreendedor Individual (MEI), Lei Geral da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Autores: Vanzella e Paulo da Farmácia.

Requerimento nº. 007/2010 – Requerem ao Exmo. Senhor Clomir Bedin, Prefeito Municipal de Sorriso, com cópia ao Senhor Zilton Mariano de Almeida, Secretário Municipal de Administração, o cumprimento da Lei Municipal 1.311/2004 que ”Dispõe sobre o Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade, e dá outras providências”. Autores: Leocir Faccio e vereadores abaixo assinados.