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Quinta - 14 de Janeiro de 2010 às 11:47

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Montagem
Gilberto Goellner é quem mais gastou, seguido de Serys Slhessarenko, Jaime Campos e Osvaldo Sobrinho
Gilberto Goellner é quem mais gastou, seguido de Serys Slhessarenko, Jaime Campos e Osvaldo Sobrinho

Daria para comprar 40.230 cestas básicas (tomando-se o valor mais alto, de São Paulo, de R$ 104,54). Ou 1,5 milhão de litros de gasolina. Ou ainda 140 automóveis populares zero quilômetro, tomando-se o valor de R$ 30 mil para cada um deles. Ou 13 anos de diária no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (R$ 840 a diária). Hospedagem, alimentação, combustíveis, lubrificantes e aluguel de veículos.

Essas foram as despesas mais onerosas dos senadores ressarcidas pelo Senado em 2009 por meio da chamada verba indenizatória. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que a Casa gastou R$ 4,2 milhões de toda a verba apenas para cobrir despesas dos gabinetes com hotéis, restaurantes e bares, postos de gasolina, aluguel de carro e táxi aéreo.

Dos representantes de Mato Grosso, o senador Gilberto Goellner (DEM) foi o parlamentar mais gastou em 2009, totalizando R$ 174.333,83. O democrata gastou R$ 20.470,51 com aluguel de imóveis, R$ 111.948,19 foram justificados como gastos em locomoção, R$ 5.683,13 na aquisição de materiais diversos, outros R$ 35.742,00 com pagamento de consultorias e com divulgação, o valor de R$ 490,00.

A senadora Serys Slhessarenko (PT) gastou, em 2009, R$ 148.580,36. Desse valor, R$ 38.493,34 é justificado como pagamento de aluguel, R$ 54.423,61 apresentados como despesas de locomoção; com compra de material, a petista gastou R$ 4.996,21; em consultorias a senadora gastou R$ 17.967,20 e com divulgação, R$ 32.700,00.

O senador licenciado Jaime Campos (DEM) gastou, no ano passado, no período em que permaneceu em atividade, o montante de R$ 108.091,03. Campos gastou quase a totalidade da verba indenizatória com locomoção, apresentando o valor de R$ 94.949,27. Com aluguel, ele despendeu R$ 6.651,30, outros R$ 6.000,00 com divulgação e R$ 526,46 com aquisição de material.

Suplente do senador Jaime, Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), em apenas três meses, destinou grande parte da verba indenizatória no Senado para a divulgação pessoal em rádios de sua propriedade, no Norte de Mato Grosso. Ele gastou de R$ 56.518,90, no total. Com aluguel, foram R$ 2.773,22; locomoção, R$ 7.520,00; material, R$ 8.240,18; consultorias, R$ 6.750,00: e com divulgação, R$ 31.235,50.

O petebista é proprietário da Rádio Meridional FM, da Rede Meridional de Radiodifusão e da Rádio Meridional AM, todas localizadas em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá). As empresas compõem o grupo que leva seu nome. Cada uma delas recebeu R$ 4 mil da verba, de acordo com informações disponíveis na página do Senado na internet. O caso foi revelado pelo jornal Diário de Cuiabá, em novembro de 2009. Desde então, o senador não usou mais a verba com suas empresas.

Gastos

Esses gastos correspondem a cerca de 40% dos R$ 10,7 milhões desembolsados pelo Senado para cobrir despesas dos senadores com o exercício do mandato. Quatro parlamentares gastaram o limite de R$ 180 mil a que tinham direito para cobrir o total de suas despesas: Fernando Collor (PTB-AL), Demóstenes Torres (DEM-GO), Gilvam Borges (PMDB-AP) e João Ribeiro (PR-TO). Na outra ponta, apenas dois senadores, Pedro Simon (PMDB-RS) e Marco Maciel (DEM-PE), não utilizaram nenhum centavo do recurso em 2009.

O aluguel de escritórios políticos foi o segundo item de maior despesa. Os senadores consumiram R$ 2,58 milhões para manter as instalações de suas representações políticas nos estados que representam. O terceiro maior gasto ficou por conta da divulgação da atividade parlamentar, impulsionada pelos senadores pré-candidatos, que utilizaram quase 90% dos R$ 1,78 milhão destinados à publicidade das ações dos parlamentares, conforme revelou ontem (12) este site.

Apesar de o Senado ter um respeitado e bem remunerado corpo de consultores legislativos, as despesas com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas técnicas consumiram R$ 1,57 milhão de toda a verba indenizatória. Os senadores conseguiram ainda R$ 600,18 mil para comprar materiais de escritório e programa de computador, alugar móveis e cobrir despesas postais em 2009.

Sem limites

A falta de maior controle sobre o benefício permite aos senadores cometerem até "excentricidades" com dinheiro público. Diferentemente da Câmara, onde há limite para combustíveis, no Senado, o parlamentar pode gastar o quanto quiser com cada despesa desde que ela esteja relacionada ao exercício do mandato e tenha comprovante fiscal.

O destino da verba indenizatória era mantido em absoluto sigilo até março do ano passado, quando a Casa decidiu seguir a Câmara e divulgar os gastos na internet retroativos a 2008. O detalhamento das despesas, com a identificação dos prestadores de serviço, no entanto, só passou a ser publicado a partir de abril.

A verba indenizatória é um benefício destinado aos parlamentares para cobrir gastos com aluguel de imóvel, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação e outras despesas. Ele é utilizado por meio de ressarcimento, ou seja, os parlamentares fazem a compra e apresentam a nota fiscal ao Senado. Cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil mensais em ressarcimento. Isso corresponde a R$ 180 mil anuais.






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