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Quinta - 14 de Janeiro de 2010 às 09:55
Por: Flávia Borges

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O reajuste salarial que deveria trazer comemoração aos 126 defensores e procuradores da Defensoria Pública, tidos como "advogados dos pobres", se tornou problema e vem causando conflitos internos. O salário de procurador saltou de R$ 12,6 mil para R$ 18,6 mil. A verba indenizatória que varia de R$ 2 mil a R$ 6 mil foi incorporada no subsídio, sobre o qual incide uma série de descontos, o que contraria a categoria. Defensor de entrância especial passou de R$ 11,3 mil para R$ 16,7 mil. Embora a remuneração seja elevada para o padrão salarial brasileiro, defensores e procuradores estão na bronca com o defendor público-geral Djalma Sabo Mendes porque a entrada em vigor, a partir deste mês, de uma lei complementar vai resultar em redução de salário.

Eles reclamam que o aumento negociado por Djalma junto ao governador Blairo Maggi seria uma manobra para reduzir o benefício, já que sobre o valor entram descontos em folha, como de Imposto de Renda e de INSS. As discussões sobre a possibilidade do fim da verba indenizatória divide opiniões na Defensoria Pública. O procurador Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, presidente do Sindicato dos Defensores Públicos, afirma que ao menos por enquanto não há confirmação sobre a extinsão ou redução da verba. "Nesse caso, o aumento não compensaria", diz. Ele garante ainda que não houve incorporação do benefício no salário da categoria, mas adianta que, caso isso realmente aconteça, o sindicato irá procurar meios de reverter a situação. "O sindicato é totalmente contra a possibilidade que haja diminuição da remuneração. Se for necessário, vamos tomar medidas para isso não aconteça", diz Clodoaldo. Ainda de acordo com ele, a definição sobre o pagamento do benefício é feita sempre no início do ano. "Ainda não sabemos quando será, mas deve ser antes do fim do mês. Daí saberemos como vai ficar a situação dos servidores", diz.

André Luiz Prieto, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, assegura que a verba indenizatória não é paga para todos os defensores e procuradores e enfatiza que a categoria foi contemplada com aumento. "Nossa meta é alcançarmos o teto do Supremo Tribunal Federal, com salários de R$ 22 mil. Esse ano, demos mais um passo para conseguirmos isso. O salário aumentou para R$ 18,6 mil. Em outros Estados, como Rio de Janeiro, por exemplo, os procuradores já recebem o teto", enfatiza Prieto.

Já Djalma Mendes garante que o benefício é pago de acordo com a possibilidade orçamentária da Defensoria. "Me causa estranheza essa informação de possibilidade de greve, porque o que houve foi aumento salarial e não fim de verba indenizatória", diz o defensor-geral. O orçamento da Defensoria Pública para este ano é R$ 48 milhões.





Fonte: RD News

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