Publicidade
Repórter News - www.reporternews.com.br
Politica Brasil
Quinta - 06 de Agosto de 2009 às 16:28
Por: Gabriela Guerreiro

    Imprimir


A oposição tem até segunda-feira para recorrer da decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), que arquivou sumariamente três denúncias e uma representação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Como as decisões sobre os arquivamentos foram publicados hoje no "Diário do Senado", a secretaria geral da Casa afirma que o prazo de dois dias úteis para a apresentação de recursos termina na segunda.

O PSOL e o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), autores das acusações, já reuniram as cinco assinaturas necessárias para a apresentação do recurso --que só pode ser subscrito por integrantes do Conselho de Ética. Juntos, DEM e PSDB têm cinco das 15 vagas de titulares no colegiado.

Nas decisões publicadas, o presidente do conselho reitera que as acusações contra Sarney foram baseadas em notícias de jornais, por isso não podem tramitar no colegiado.

"Quando se fala na descrição dos fatos, é imprescindível que essa se baseie, minimamente, em documentos ou indícios que possam ser apurados. A denúncia não pode ser uma mera coletânea de recortes ou de citações de jornais", afirma Duque.

Segundo o presidente do Conselho de Ética, o STF (Supremo Tribunal Federal) impede o conselho de utilizar informações "baseadas apenas em recortes de jornal cuja fonte e intenção ninguém sabe qual é como instrumento para aparelhar denúncias vazias com mera pretensão eleitoral".

As acusações foram arquivadas individualmente por Duque, mas o plenário do colegiado terá que decidir sobre a aceitação dos recursos. Os aliados de Sarney apostam que o recurso será derrubado no plenário do conselho, que tem dez dos seus 15 integrantes filiados a partidos da base aliada governista.

O conselho arquivou três denúncias contra Sarney apresentadas por Virgílio, e uma representação protocolada pelo PSOL.

As reclamações pediam a abertura de investigação do presidente do Senado por suspeita de participação na edição dos atos secretos --medidas administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos --, de favorecimento de empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado, de interferência a favor da fundação que leva seu nome e de se utilizar do mandato para facilitar os convênios da Fundação José Sarney com a Petrobras.

Fiel da balança

A oposição espera que o PT, que tem três cadeiras no colegiado, vote a favor das investigações para que o recurso não seja derrubado pelo plenário do conselho.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que o partido vai analisar individualmente cada acusação contra Sarney antes de decidir que posição tomar.

"O PT vai analisar o mérito, com sobriedade, olhando as representações e os argumentos da defesa. Queremos fazer uma análise completa para dar o encaminhamento", afirmou.





Fonte: Folha Online

Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/155861/visualizar/