CNJ fará correição em órgãos do Tribunal de Justiça de MT

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou ontem, por meio de ofício, a correição em todas as unidades administrativas do Tribunal de Justiça, incluídas as unidades judiciais de Primeira e Segunda instâncias, a partir da próxima quarta-feira.

O presidente do TJ espera o máximo de transparência possível com esse trabalho a ser realizado pelo CNJ. Determinou que a portaria, comunicando a correição, seja afixada junto à entrada dos prédios dos fóruns da Capital e interior, dos juizados especiais, dos cartórios extrajudiciais e do Tribunal de Justiça a partir de hoje até o dia da chegada da equipe designada pelo Conselho.

No documento, assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, foi solicitada a designação, junto ao Tribunal de Contas da União, de profissionais para auxiliar nos trabalhos correcionais. Além do corregedor nacional, comporão os trabalhos os juízes auxiliares da CNJ José Paulo Baltazar Junior, Ricardo Cunha Chimenti, Salise Monteiro Sanchotene, Friedmann Anderson Wendpap e o juiz da Secretaria Geral do CNJ, Marcelo Martins Berthe, seis servidores também foram designados para atuar.

Para a fixação da correição, o ministro Gilson Dipp levou em consideração diversos aspectos, entre eles a falta de clareza quanto à origem de verbas; a falta de padrão quanto às verbas que estão ou não sujeitas à incidência da contribuição previdenciária e/ou imposto de renda; o pagamento de passivos relativos a verbas já suspensas pelo CNJ; deficiências dos registros pertinentes aos pagamentos efetivados, entre outros.