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Cidades/Geral
Terça - 09 de Junho de 2009 às 06:06
Por: Dana Campos

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Um menino de apenas um dia de vida foi abandonado em frente ao muro do abrigo infantil público Lar da Criança, na região central de Cuiabá. O recém-nascido estava dentro de uma caixa de ferramentas e foi encontrado por funcionários da instituição, por volta das 13h30 de ontem, apenas com a roupa do corpo. Os funcionários não conseguiram avistar quem teria deixado a criança, nem souberam precisar o horário que o menino foi abandonado no local.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), responsável pelo Lar da Criança, o bebê foi levado para dentro da instituição, onde recebeu cuidados, como alimentação e higienização. Ainda conforme a assessoria, o menino aparentava ser sadio e não apresentava sinais de maus-tratos.

No entanto, informou a assessoria, como a criança foi encontrada em um quadro de aparente abandono, a instituição teve que tomar algumas medidas legais.

Após cerca de três horas de cuidados junto à instituição, nos braços de uma funcionária do Lar da Criança, o menino passou pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde foi registrado boletim de ocorrência. Em seguida, a funcionária se deslocou até a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), onde o menino passou por exame de corpo de delito. O resultado, segundo funcionários, deverá ficar pronto em até 30 dias.

Conforme o promotor da Infância e Juventude, José Antônio Borges, por ser filho de pais desconhecidos, já que a criança foi deixada sem nenhum registro de nascimento que pudesse identificar seus genitores, o juízo da Vara deverá determinar a confecção de uma certidão de nascimento e, em seguida, a criança deverá aguardar por uma adoção junto ao Lar da Criança.

“Ela deverá ter uma família em, no máximo, uma semana. Pois se enquadra no perfil exigido pela maioria das pessoas que têm interesse em adotar uma criança”, disse Borges. Ele ainda acrescentou: “não vamos ficar procurando pela mãe da criança. Até porque acaba sendo uma procura longa, difícil, a criança acaba ficando na instituição, e tudo indica que foi abandono, ou seja, os pais não têm interesse em ficar com a criança”, afirmou o promotor.

No entanto, salientou Borges, a renúncia da paternidade pode ser feita diretamente na Promotoria da Infância e Juventude, “sem constrangimento”. “Basta a mãe explicar qual o motivo da renúncia. A gente tenta de todas as formas reverter a situação, mas, se for comprovada a dificuldade da família em manter o filho, damos início ao processo de renúncia. A criança é retirada da família, fica mantida no Lar da Criança, onde aguarda por uma adoção”, explicou o promotor.

Segundo Borges, os pedidos de renúncia são feitos geralmente por mulheres desempregadas, oriundas de famílias de baixa renda, que já têm outros filhos. “A explicação, na maioria das vezes, é de que elas não têm condições financeiras e sociais de manter mais uma criança”.





Fonte: Diário de Cuiabá

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