Prefeito no Nortão coordena estudo de compensação do FPM para municípios

O governo federal repassará para as prefeituras, na segunda-feira, a primeira parcela, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 755 milhões, de um total de R$ 1 bilhão que o Planalto estima que colocará à disposição dos prefeitos, ao longo de 2009. A reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios foi decidida pelo governo federal depois da pressão dos prefeitos provocada pela perda de arrecadação decorrente da crise internacional.

Os prefeitos reclamaram que sem os recursos do FPM, estavam impedidos de cumprir os compromissos de investimentos feitos e teriam até de demitir. O Planalto assegurou que as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência foi recorde ao alacançar R$ 51,3 bilhões, 27% a mais que em 2007. Pelo acordo feito com os prefeitos, em 2009, sempre que um mês tiver um repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União repassará ao município a diferença.

O presidente da AMM, Pedro Ferreira (PP), disse que já contratou a empresa de consultoria em contabilidade, para auxiliar nos cálculos a que cada município de Mato Grosso receberá. A comissão responsável pelo estudo será presidida pelo prefeito de Colíder, Celso Paulo Banazeski (PR), "Queremos uma análise bastante aprofundada para evitar brigas entre prefeituras e governo", frisou. A primeira parcela acumulada, referente ao primeiro trimestre, soma R$ 755 milhões. Em junho, será transferida a segunda parcela, com base nos meses de abril e maio. A partir de julho, as parcelas serão pagas, se necessárias, até o dia 15 do mês seguinte. Os recursos liberados não precisarão ser repostos pelas prefeituras quando o FPM voltar a subir, o que é esperado ainda para este ano por conta das expectativas de retomada do crescimento econômico.