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Politica Brasil
Quarta - 01 de Abril de 2009 às 18:14
Por: Raoni Ricci

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A cassação do diploma do prefeito de Diamantino (200 Km de Cuiabá), Erival Capistrano (PDT), foi motivo de muita comemoração por parte de correligionários do segundo colocado nas eleições da cidade, em 2008, Juviano Lincoln (PPS), indicado pelo juiz da Zona Eleitoral do município, Luiz Fernando Voto Kirche, para assumir a prefeitura no lugar do pedetista. Juviano não poderá ser diplomado por um motivo semelhante pelo qual foi cassado Capistrano: graves irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral.

De acordo com documento assinado pela chefe do cartório de Diamantino, Sandra Batista B. Tôrres, o socialista, mesmo sendo intimado a dar explicações, não conseguiu justificar várias irregularidades e por isso está impedido de ser diplomado prefeito. Juviano tem problemas na prestação de contas referente a primeira e segunda parcial de 06/08/2008 e 06/09/2008, respectivamente. O segundo colocado nas eleições de 2008 apresentou apenas as contas do seu partido, infringindo o art. 48 da Resolução 22.715/2008.

Juviano também não abriu uma conta bancária nos moldes que foi determinado pela justiça eleitoral. “A conta bancária do candidato, requisito formal e indispensável à aferição integral das contas prestadas à responsabilidade do prestador de contas, não foi aberta na forma estabelecida pela justiça eleitoral”, diz o documento.

O então candidato não apresentou extratos da conta bancária para demonstração de movimentação financeira, tornando frágil a comprovação das doações recebidas durante a sua campanha. “Foi detectada receita não suficientemente esclarecida, auferida em recibo de número 14.4058, doado pelo Comitê Financeiro do PPS, no valor de R$ 150,00, mas não detalhada de forma a indicar que bem ou serviço foi proporcionado ao candidato”, aponta outro trecho.

Por conta de todas essas irregularidades, as contas de Juviano foram reprovadas e ele está impedido de assumir a prefeitura no lugar de Capistrano, que foi cassado acusado de falsificação de assinatura de um doador de campanha que teria contribuído com a quantia de nada menos que R$ 20 mil.

Com todo esse imbróglio, quem deve assumir a prefeitura, conforme rege a legislação, é o presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Wilson Pentecostes dos Santos, o Tição, do mesmo partido de Juviano, o PPS.





Fonte: 24 Horas News

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