Sema apreende mais de 6 toneladas de pescado irregular e 718 redes na piracema

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan avaliou como extremamente positiva a atuação da fiscalização no combate a pesca predatória durante a piracema em Mato Grosso. Durante o período de defeso – 1º de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009 – foram apreendidos 6.466 quilos de pescado irregular, o que corresponde a 6,4 toneladas. Esse número, menor do que o registrado no ano passado, 8,5 toneladas, tem uma explicação: este ano houve um aumento significativo do número de redes apreendidas, 718 contra 262. Para o secretário isso demonstra que os pescadores irregulares pegaram menos peixes.

Durante o período da piracema a Coordenadoria de Fiscalização de Pesca (CFP), vinculada a Superintendência de Fiscalização da Sema, autuou 55 pessoas em todo o Estado – Cuiabá, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande, Jaciara, Alta Floresta, Sorriso, Poconé, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Colíder, Rosário Oeste, Barra do Garças, Porto Estrela e Nobres. Desse total, sete (7) pessoas continuam presas, segundo o coordenador de Fiscalização de Pesca, Marcelo Cardoso. No total a Sema aplicou R$ 387.806,00 (trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e seis reais), em multas durante o período (R$ 127.499,00 no mês de novembro de 2008; R$ 78.863,00 no mês de dezembro de 2008; R$ 160.244,00 em janeiro de 2009 e em fevereiro de 2009, R$ 21.200,00).

Entre os municípios, Cuiabá foi onde a Sema mais apreendeu pescado irregular, no total, 1.386 quilos, seguido por Rondonópolis 1.284 quilos, Barra do Bugres com 703 quilos, Várzea Grande com 685 quilos, Porto Estrela, com 498 quilos, enquanto em Tangará da Serra foram 399 quilos e em Jaciara 380 quilos. O secretário explicou que as operações de fiscalização foram realizadas pela Sema, em parceria com a Polícia Militar, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente e Polícia Rodoviária Federal Segundo Daldegan, e as diretorias regionais das unidades descentralizadas do órgão em todo o estado, responsáveis pelas apreensões e flagrantes muitos deles ocorridos no momento do transporte do pescado.

Em Cuiabá, por exemplo, foi apreendido durante o período da piracema 3.366 quilos de pescado ilegal. A unidade de Tangará da Serra apreendeu 1.600 quilos, Rondonópolis 1.284 e 216 pela regional de Barra do Garças.

O superintendente de Fiscalização da Sema, major PM Jonas Araujo, destacou o trabalho de fiscalização do órgão nos principais rios e, a realização de várias ações conjuntas da Sema e órgãos parceiros que resultaram na desestruturação de quadrilhas envolvidas na pesca predatória. “Com essas ações foi possível desestruturar duas grandes quadrilhas o que com certeza resultará na diminuição da pesca predatória, ao longo deste ano e no ano que vem”.

Em relação ao material apreendido nas ações de fiscalização realizadas pela Coordenadoria de Fiscalização de Pesca e unidades regionais da Sema estão freezeres, duas camaras frias, veículos, motos, oito tarrafas, redes, canoas, motores, anzóis (só em Colider foram 260), gancho para poita, espingardas, apetrechos de pesca, entre outros.

BACIA DO PARAGUAI – Em relação a liminar que determinou a prorrogação da piracema no Rio Paraguai, dentro do território mato-grossense, e em cinco de seus afluentes – os rios Cabaçal, Jauru, Sepotuba, Padre Inácio e Formoso - por 30 dias, o secretário Luis Henrique Daldegan explicou que a Sema deu entrada na última quarta-feira, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região a um recurso pedindo a suspensão da liminar.

O recurso se fundamenta nas pesquisas que vem sendo realizadas pela Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, vinculada à Superintendência de Biodiversidade da Sema, a pelo menos quatro anos nas principais bacias hidrográficas do Estado. Na bacia do Alto Paraguai técnicos da Sema, sob a coordenação do pesquisador doutorando Claumir César Muniz (biólogo), através de um Projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), vem levantando informações por meio do monitoramento dos peixes.

Considerando os dados obtidos e também as informações armazenadas nos últimos anos, de acompanhamento do processo reprodutivo dos peixes migradores na Bacia do Alto Paraguai, região de Cáceres, o pico do processo reprodutivo dos peixes, a desova, já aconteceu em fevereiro.

Em relação a precipitação (chuvas) acumuladas de fevereiro deste ano, o secretário disse que já superaram a média histórica do período. De acordo com estudos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), essa média histórica seria de 171 milímetros enquanto que as chuvas acumuladas de fevereiro deste ano já atingiram 203 milímetros.

“Estamos cumprindo a determinação judicial, mesmo que isso prejudique de certa forma o planejamento das ações de fiscalização, já que a expectativa era de que o período proibitivo da pesca em todo o estado terminasse em 28 de fevereiro”, salientou ele ao apontar prejuízos para o setor turístico.