CNJ recomenda a tribunais prioridade para ações sobre disputa de terras

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (4) uma recomendação aos tribunais de todo o país para que priorizem e monitorem ações judiciais referentes a conflitos fundiários.

Como justificativa para a medida, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, citou o elevado número de processos judiciais sobre estas questões, os atos de violência ocorridos no campo e o papel que deve ser exercido pela Justiça na pacificação dos conflitos sociais.

Na última semana, Mendes criticou as invasões feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no feriado de carnaval. O ministro também cobrou providências e uma atitude enérgica do Ministério Público Federal (MPF).

Ontem (3), o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ressaltou que o MPF já investiga há algum tempo a utilização de repasses governamentais para financiar invasões de propriedades por movimentos de trabalhadores rurais e a responsabilidade pela violência dos conflitos no campo.

O procurador chegou a dizer que “talvez tenha havido desconhecimento” de Mendes ao se manifestar sobre o tema e que conflito agrário “não se resolve com afirmação solta em entrevista". Segundo Souza, o MPF investiga “sem preconceito” os dois lados da violência no campo.