DEM deve indicar ACM Neto para Corregedoria e Pires para 2ª vice-presidência

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), quer votar nesta quarta-feira a proposta que separa a segunda-vice-presidência da Casa da Corregedoria Geral. A cúpula do DEM resiste à ideia, alegando que o partido perderá forças porque a segunda-vice-presidência é um cargo burocrático, mas já decidiu que para corregedor indicará o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e para a segunda-vice-presidência, Vic Pires (DEM-PA).

O cargo ficou vago depois que o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) renunciou no domingo à Corregedoria depois das denúncias de que não declarou à Justiça Eleitoral um castelo estimado em R$ 25 milhões.

O assunto será tema da reunião de líderes partidários que Temer fará ainda nesta terça-feira para definir se as duas funções devem ser mantidas como estão --com um único nome no comando-- ou separadas. No que depender dos aliados do peemedebista, haverá a divisão de tarefas.

Antes da reunião com Temer, os democratas vão discutir o tema e reforçar os argumentos contra a divisão de tarefas. Se obtiverem êxito, o nome escolhido para ocupar tanto a segunda-vice-presidência como também a corregedoria será o de ACM Neto. Do contrário, Vic ficará com a segunda-vice-presidência e ACM com a Corregedoria Geral.

No entanto, já está decidido que a eleição para a escolha dos novos nomes ou do único deputado será realizada amanhã (11), mesmo dia em que a Câmara costuma ter o quórum mais alto nas sessões deliberativas --destinadas à votação.

Projeto

A proposta de divisão de tarefas é do deputado Raul Jungmann (PPS-PE). O texto determina que a Câmara adote o modelo já seguido pelo Senado, no qual a Corregedoria é um órgão autônomo, desvinculado da Mesa Diretora da Casa.

Na Câmara, atualmente, o segundo-vice-presidente da Casa assume automaticamente a Corregedoria ao ser eleito para o cargo junto com os demais integrantes da Mesa. O segundo-vice-presidente é responsável pela autorização de pagamento de reembolso de gastos médicos e também pela relação institucional da Câmara com Estados e municípios.

Já o corregedor tem o poder de manter a ordem e o decoro na Casa, assim como opinar sobre as representações contra os deputados. Ele tem ainda autonomia para solicitar diligências e investigações para apurar as denúncias de quebra do decoro parlamentar, prática nem sempre adotada pelos antigos corregedores.

Em geral, os deputados evitam aceitar a função de corregedor porque é considerada antipática, uma vez que se destina a investigar denúncias contra colegas e encaminhá-las, eventualmente, ao Conselho de Ética da Câmara.