Evento do TCE reúne maioria dos prefeitos e vereadores de MT

Mais de 600 pessoas entre prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras e secretários municipais, dirigentes de entidades, profissionais das áreas jurídica e contábil compareceram ao ‘Encontro entre Gestores e TCE-MT 2009’ , iniciado na manhã de ontem (04.02), na Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

O Tribunal organizou esse evento para apresentar aos prefeitos , parlamentares, técnicos e outros gestores as novas metodologias de controle externo implantadas pela instituição.

Na palestra de abertura do Encontro o conselheiro presidente Antonio Joaquim, apresentou a função institucional do Tribunal de Contas e também detalhou os objetivos e metas do planejamento estratégico que o órgão vem executando. Ele organizou seu pronunciamento considerando o fato de que grande parte dos prefeitos empossados no último mês de janeiro está no primeiro mandato. Isso representa que Mato Grosso tem hoje um grande número de novos gestores, pois além dos prefeitos suas equipes auxiliares também são compostas em geral por pessoas que assumiram funções públicas pela primeira vez e que não têm familiaridade com as regras do controle externo.

Antonio Joaquim detalhou os novos sistemas e métodos de auditoria do Tribunal, com destaque para o GeoObras, avaliação dos resultados de políticas públicas e o julgamento das contas de governo e de gestão e a transparência assegurada pela transmissão ao vivo das sessões plenárias, o telejornal diário e a rádio Web. Também ressaltou as novas e modernas ferramentas de controle social, através das quais o órgão disponibiliza cada vez mais informações que possibilitam ao cidadão acompanhar e fiscalizar a gestão pública. A mais recente é o Portal do Cidadão, que garante acesso pela Internet a informações substanciais sobre as receitas e despesas dos órgãos públicos municipais.

O Corregedor-Geral do TCE, conselheiro Valter Albano, em discurso de saudação aos participantes disse que TCE-MT vem reforçando sua linha filosófica voltada à prevenção e fiscalização concomitante da gestão, transformando as práticas adotadas pelos Tribunais de Contas do país nos últimos 50 anos. “Orientar, capacitar e, assim, prevenir erros e fraudes nas contas públicas. São esses os nossos objetivos institucionais, que tornam este Tribunal em instrumento de cidadania e também contribuem para tornar a gestão pública mais forte e responsável.

Representando todos os prefeitos e demais gestores presentes, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), José Aparecido dos Santos, destacou a parceria entre as instituições na orientação das administração municipal. “Sou testemunha da evolução do TCE que, nos últimos anos, prezou pela qualificação técnica dos gestores e pela transparência das suas ações”, disse. “Tenho certeza que, os prefeitos e vereadores recém empossados têm a consciência da responsabilidade de suas funções perante a sociedade”.

Os conselheiros Waldir Teis e Alencar Soares, bem como os procuradores de contas do Tribunal – Gustavo Coelho Deschamps, Getúlio Velasco Moreira Filho, Alisson Carvalho de Alencar e William de Almeida Brito Júnior – e os auditores substitutos de conselheiro – Luiz Henrique Lima e Isaías Lopes da Cunha – também estavam presentes na abertura do evento.

O secretário de Estado de Saúde, Ságuas Moraes Souza, representou o Governo do Estado, o secretário de Finanças de Cuiabá, José Carlos Carvalho Souza, representou a Prefeitura da Capital, e a deputada Chica Nunes, representou a Assembléia Legislativa no Encontro. Convidados a também compor a mesa, estavam o auditor-geral do Estado, José Gonçalves Botelho do Prado, o presidente da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso (Uccmat), vereador Aluízo Lima Pereira, a cientista do Centro de Estudos da Metrópole da USP, Sandra Gomes e o presidente da OSCIP Creatio, Luciano de Carvalho Mesquita.