Justiça eleitoral de Santo Antonio do Leverger suspende títulos fraudulentos

Numa decisão inédita, o juiz Lídio Modesto da Silva Filho, da 38ª Zona Eleitoral da comarca de Santo Antônio do Leverger suspendeu centenas de títulos que foram transferidos de Cuiabá e Várzea Grande para Santo Antônio do Leverger.

A decisão do juiz atendeu de plano os pedidos formulados pelos advogados Válber Melo, Rodrigo Teixeira e Jesuíno de Farias que representam no caso a coligação “Avança Leverger”, liderada pela candidata Glorinha, do Partido Progressista (PP).

Na ação, ajuizada pelos advogados de Glorinha, foram reveladas diversas fraudes praticadas supostamente pelo candidato da oposição e atual prefeito (e candidato a reeleição) Faustino Dias e mais seis vereadores do grupo de Faustino, dentre eles: Ronildo Vianei de Magalhães, Benedito Alfredo Granja Fontes, Ugo da Conceição Padilha, Edinaldo Rodrigues da Silva, Wagner Belmiro Teixeira Filho e Izaias Vieira Pires Júnior.

O candidato a vereador Ronildo Vieira Júnior, que ocupava o cargo de diretor do Departamento de Água de Santo Antônio é apontado na ação de investigação eleitoral como facilitador do esquema de transferência fraudulenta de títulos com documentos de água.

As fraudes consistiam em síntese em que o atual prefeito e candidato a reeleição, Faustino Dias, mais os seis vereadores teriam promovido transferências irregulares de títulos eleitorais de Cuiabá e Várzea Grande para a Comarca de Santo Antônio do Leverger com o objetivo de conquistar vitória nas eleições de 2008.

As fraudes eram tão gritantes que em um dos documentos juntados a ação foi constatada clonagem de um boleto de água de uma pessoa já falecida, para facilitar a transferência de um título eleitoral de um cidadão de Cuiabá para Santo Antônio. Contudo, em uma vistoria “in loco” se constatou que esse cidadão jamais residiu em Santo Antônio. Isso aconteceu sucessivamente com os demais títulos suspensos liminarmente pelo magistrado.

Chamou atenção também, na ação liderada pelo advogado Válber Melo, o aumento significativo de eleitores de 2006 em relação ao atual pleito de 2008, onde segundos dados do TRE/MT houve um aumento de 1581 títulos, a maioria transferidos de Cuiabá e Várzea Grande para Santo Antônio.

Na ação foi solicitado além da suspensão liminar dos títulos, busca e apreensão de computadores do departamento de água de Santo Antônio, bem como o envio de cópia dos autos para a Polícia Federal, para instauração de inquérito para apurar possíveis crimes eleitorais. O juiz eleitoral além de acatar tais pedidos formulados pelos advogados, ainda mandou notificar os eleitores suspensos para que no prazo de 10 dias comprovem o endereço, sob pena de terem os títulos definitivamente cancelados.

Os advogados solicitaram a cassação do registro de candidatura do atual prefeito, bem como a sua inelegibilidade. Os pedidos serão apreciados com o julgamento do mérito da ação.