PL de Zé Domingos deve aumentar números de alunos portadores de necessidades especiais nas escolas
Durante muito tempo, eles foram excluídos de um espaço que deveria ser de todos. Os portadores de necessidades especiais demoraram a chegar às escolas e universidades de nosso país. Seja por preconceito ou até por falta de informação, o fato é que eles ficaram fora da produção do conhecimento e da formação intelectual. Mas, felizmente, isso ta sendo mudado com várias alternativas criadas para melhorar a qualidade de vida dos portadores de deficiência.
Em Mato Grosso apesar de já existir na legislação do Estado, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o deputado Zé Domingos (DEM) apresentou um projeto de lei que vem agregar e contribuir com este. A futura lei institui o Programa de Apoio aos Alunos portadores de necessidades especiais, nas escolas da rede de ensino público do Estado. Lembrando que são portadores de necessidades especiais pessoas que têm deficiências permanentes: auditivas, físicas, visuais, paralisias cerebrais, síndromes e dislexia. Também estão incluídos nesse grupo os que têm necessidades especiais temporárias, como grávidas, lactantes e fraturados.
Em sua justificativa o parlamentar mato-grossense enfatizou que ainda é grande o desconhecimento em todo o Estado sobre o que prevê o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Precisamos desenvolver ações que contribuam para que efetivamente a inclusão social se torne um direito de todo os cidadãos, e também precisamos envolver a sociedade num processo de educação e respeito para com a cidadania”, avaliou o deputado.
Além disso, o intuito do programa é incentivar e valorizar a participação dos Alunos Portadores de Necessidades Especiais nas escolas públicas visando a garantir, de maneira prazerosa e digna, o acesso e a permanência desses alunos na instituição de ensino.
Zé Domingos argumentou também que apesar dessas barreiras, o estudante reconhece que há uma melhoria no tratamento com os portadores de necessidades especiais. "Os deficientes nunca estiveram tão inseridos na sociedade”.
Para quem faz parte destas estatísticas, não é fácil encarar uma instituição de ensino. As barreiras, sejam arquitetônicas ou pedagógicas, são inúmeras. Em muitas instituições, os prédios não possuem rampas e portas largas, os banheiros não são adaptados, não há mobiliário adequado e, principalmente os professores não sabem como ajudar os estudantes que precisam de táticas especiais que garantam o aprendizado.
Porém antes mesmo do sancionamento desta futura lei, é necessário o governo do estado e as instituições de ensino busquem alternativas de avaliação e adequação de estruturas físicas, profissionais e institucionais para o total aproveitamento destes alunos dentro das unidades escolares e universidades de Mato Grosso.
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