Publicidade
Repórter News - www.reporternews.com.br
Politica MT
Segunda - 03 de Junho de 2013 às 09:12

    Imprimir


Ilustração
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08 que prevê a criação de novos municípios em todo o Brasil, deve ser votado nesta terça-feira (4), na Câmara Federal. A votação estava prevista para ocorrer no dia 28 de maio, mas foi adiada, sendo que com este projeto serão criados 20 municípios em Mato Grosso.


 
Para aprovação do projeto de lei complementar é preciso contabilizar votos de metade dos deputados federais, ou seja, 257 votos, o que exige um alto quórum no Plenário, e tendo em vista o feriado do dia 30 de maio, a votação foi adiada.


 
O projeto já foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara Federal para apreciação, sendo que deve ser votado em regime de urgência, e a base do governo já o elencou como prioridade para votação.


 
Entre as novas regras, o projeto determina a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas. Para a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8,5 mil habitantes no Nordeste; e 12 mil no Sul e Sudeste. Além disso, também serão avaliadas as condições econômicas de subsistência do município.


 
Em Mato Grosso serão criados os seguintes municípios: Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; Nova Fronteira, de Tabaporã; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela; Rio Xingu, de Querência; União do Norte, de Peixoto de Azevedo; Espigão do Leste, de São Félix do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira; Paranorte, de Juara; Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião; Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu; Ouro Branco do Sul, de Itiquira; Conselvan, de Aripuanã; Japuranã, de Nova Bandeirantes; Veranópolis do Araguaia, de Confresa; Brianorte, de Nova Maringá e Rondon do Parecis, de Campo Novo do Parecis.





Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/18310/visualizar/