Serys: BNDES é pioneiro no uso de cláusulas sociais em empréstimos

A inclusão de cláusulas sociais nos contratos de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi elogiada pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Ela apontou o pioneirismo da instituição ao exigir que as empresas financiadas não se envolvam com o trabalho infantil, o trabalho escravo e a segregação racial e de gênero.

A senadora disse ainda que essa é a primeira notícia no país sobre um banco público e de grande porte que incorpora cláusulas sociais que abarcam três dos quatro direitos fundamentais estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Embora já trabalhasse com cláusulas sociais em seus contratos, o BNDES só inseriu oficialmente esses três itens a partir de 15 de fevereiro.

- Todos os bancos públicos estatais deveriam seguir esse exemplo - afirmou Serys.

As cláusulas serão observadas tanto nas condições prévias para a obtenção de financiamento quanto na execução dos respectivos contratos.

De acordo com nota distribuída pela instituição, "ao constatar desrespeito à legislação que trata do combate à discriminação de raça ou de gênero, ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, o BNDES poderá, de forma transparente e ágil, suspender ou exigir o vencimento antecipado do contrato de financiamento, impondo o pagamento imediato dos desembolsos efetuados".

Serys adiantou ainda que entregará ao presidente da República um documento solicitando que outras instituições financeiras vinculadas ao governo, como o Banco do Brasil e a Caixa, também adotem essas cláusulas.