Acusados foram presos no dia 9 de abril durante a Operação "Assepsia". Defesa dos réus alegou que não havia necessidade de mantê-los presos.
Servidor do TJ-MT e mais 2 acusados de tentar comprar sentença são soltos

Três suspeitos de integrar uma quadrilha presa em abril deste ano em Mato Grosso foram soltos nesta terça-feira (28) por meio de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MT). O servidor do Tribunal, o advogado e o ex-estagiário de direito foram detidos no dia 9 de abril durante a Operação "Assepsia", deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acusados de tentar comprar decisões judiciais favoráveis a uma família detida por acusação de tráfico de drogas.

 

A defesa dos réus alegaram, no pedido de liberdade, a falta de elementos concretos para que a necessidade de mantê-los presos. O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Rui Ramos. Desse modo, o magistrado entendeu que os fundamentos apontados pela Justiça ao rejeitar o pedido de revogação da prisão preventiva são insuficientes para sustentar a prisão preventiva.



 

Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), órgão ao qual o Gaeco é ligado, para tentar obter a decisão em favor dos acusados, o grupo teria assediado um assessor jurídico da Vara Especializada contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública. Na primeira tentativa de negociação, o advogado teria dito para a vítima que parte do R$ 1 milhão oferecido como propina seria destinada a um desembargador do TJ-MT, "para convencer o assessor a aderir à falcatrua, a pretexto de influir em decisão do desembargador em segunda instância", como diz trecho do inquérito conduzido pelos promotores Marco Aurélio de Castro e Arnaldo Justino da Silva, do Gaeco.



 

Assediado, o assessor contou ao juiz titular da Vara, José Arimatéia Neves Costa, que estava incomodado com o assédio que vinha sofrendo por parte de um advogado, de um bacharel em direito e até de um servidor do TJMT. O magistrado então o aconselhou a denunciar o crime ao Gaeco, como consta no inquérito do MPE. Ele recebeu as propostas por duas vezes, sendo que na primeira foi oferecido R$ 1 milhão e, na segunda, R$ 1,5 milhão.



 

As tentativas de suborno teriam sido feitas a mando de um proprietário de um posto de combustível em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O empresário, conforme o MPE, agia em conluio para a soltura dos traficantes.