Tarso Genro defende interrogatório por videoconferência

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu nesta quinta-feira (24) a realização de interrogatórios de presos por meio de videoconferência. Para ele, a videoconferência não precisa ser obrigatória, mas o juiz deve ter “a prerrogativa” de utilizar o mecanismo, classificado pelo ministro como um “avanço”.

“Videoconferência é um avanço, desde que seja garantido ao preso a presença do advogado. Isso significa aproveitar a revolução tecnológica, para simplificar, dar segurança e cortar custos. Acho que o juiz deve ter a prerrogativa de fazer o interrogatório por videoconferência. Acho que obrigatório não é, mas, sim, necessário”.

O ministro da Justiça ressaltou que, na opinião dele, não considera a videoconferência inconstitucional. Mas que caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) dar “a interpretação definitiva” sobre a questão.

No ano passado, o Supremo considerou inconstitucional a realização de interrogatórios por meio de videoconferência. O tribunal anulou a condenação de um homem interrogado por videoconferência em São Paulo.

A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo. O julgamento não significa um entendimento definitivo sobre a questão. Se surgir divergência em um caso analisado pela Primeira Turma, a questão poderá ser submetida ao plenário do STF, composto por 11 ministros.