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Quinta - 09 de Maio de 2013 às 08:28
Por: Marcio Camilo

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Estão querendo blindar o prefeito, afirma vereador Marcio Lemos
Estão querendo blindar o prefeito, afirma vereador Marcio Lemos
A mesa diretora da câmara municipal de Diamantino, interior de Mato Grosso, tenta emplacar um projeto que prevê a criação de uma comissão de ética dos vereadores. Na teoria, o projeto estabelece como deve ser o comportamento dos parlamentares dentro e fora da Casa de Leis. Mas na prática, a medida pode ser uma maneira de blindar o prefeito da cidade, Juvian Lincon (PSD), em relação às críticas. Esse é o entendimento do vereador Marcio Mendes (PPS), que contesta a constitucionalidade do projeto de lei. “É um projeto que fera a liberdade de expressão”, ressalta.

 
 
O projeto era pra estar em vigor, mas Mendes pediu vistas do processo por entender que não houve uma discussão ampla sobre o assunto. “Tentaram aprovar o projeto a toque de caixa. Não houve nenhuma discussão sobre a pertinência da matéria”, destacou.

 
 
Para o vereador está claro que o objetivo é censurar os comentários críticos em relação ao prefeito de Diamantino e aos demais vereadores que compõe a base de apoio do Executivo na câmara.


 
“Isso fica bem claro quando se lê o artigo 10, incisos XI e XII do projeto que estabelece o seguinte: inciso XI – utilizar de redes sociais de relacionamentos (Facebook, Orkut,MySpace, Twitter, Badoo, etc...) ou mídias sociais (Youtube, Twitter e etc...) para denegrir a imagem de pessoas  ou membros do Poder Legislativo e Executivo Municipal”, diz Mendes citando trecho do projeto de lei.
 
 
 
Presidente da Câmara de Diamantino, Luiz Carlos Gaino, é um dos reponsáveis pelo projeto lei que está sendo apelidado de "Mordaça" pela oposição. 

 
 
Mendes também vê como complicador o inciso XIV do artigo 10 que estabelece punições a vereadores que são jornalistas ou apresentam programas de TV, Rádio ou Internet. “Quando investido em cargo ou função de apresentador de programa de cunho jornalístico, informativo ou de qualquer outra espécie, transmitido por rádio, televisão ou internet, sem que haja provas contundentes, impor denúncia ou formalizar comentários maliciosos, contra membros do Poder Legislativo ou Executivo Municipal”, diz trecho do projeto.  

 
 
O vereador questiona que apenas a profissão de jornalista se enquadra nas sanções do projeto. “Porque também não o vereador que é médico, que é uma profissão que lida commuita gente? Eles restringiram as punições apenas para a área da comunicação”, questiona Mendes.

 
 
Ele destaca que o projeto que prevê a criação da Comissão de Ética é de interesse do Executivo e dos oito vereadores que compõem a base aliada do prefeito na Câmara. “Eu sou o único da oposição”, afirma Mendes.

 
 
O vereador também acredita que a criação do projeto está relacionada às críticas que ele tem feito ao prefeito e aos vereadores da situação. “Eu utilizo muito as redes sociais para dar minha opinião sobre a gestão do prefeito e eles sabem que futuramente eu voltarei a apresentar um programa de TV. Prevendo isso eles resolveram elaborar esse projeto no sentido de impedir que eu faça críticas ao prefeito”.

 
 
O pedido de vistas de Mendes, que paralisou o projeto, tem prazo de três dias. Na próxima segunda-feira (13), ele fará um discurso na tribuna da Câmara justificando o pedido de vistas e alegando a inconstitucionalidade do projeto de lei. “Provavelmente esse projeto será aprovado, já que o prefeito tem a maioria na Casa. Mas mesmo assim eu não vou deixar de destacar as irregularidades desse projeto que fere a liberdade de expressão”, conclui o parlamentar.

 

Outro lado

 
 
A reportagem tentou falar por celular sobre o assunto com o presidente da Câmara de Diamantino, Luiz Carlos Gaino, mas não houve retorno das ligações.





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