<b>Audiência pública sobre Pacto pela Saúde será amanhã em Tangará</b>

Amanhã no plenário Daniel Lopes da Silva, na Câmara Municipal de Tangará da Serra, acontece uma audiência pública entre parlamentares, agentes e funcionários da saúde e comunidade em geral. Na ocasião será discutido ações pré-dispostas no programa Pacto pela Saúde lançado pelo governo Federal. O evento terá início às 19h, e faz parte de uma iniciativa, transformada em indicação do vereador, presidente do Legislativo local, José Jaconias da Silva (PT).

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Saúde, redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca de uma comparação entre as esferas sociais.

A implementação do Pacto pela Saúde se dá pela adesão de Municípios, Estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG). O TCG substitui os processos de habilitação das várias formas de gestão anteriormente vigentes e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação, sendo renovado anualmente. Entre as prioridades definidas estão a redução da mortalidade infantil, o controle das doenças emergentes e endemias, como dengue e hanseníase, por exemplo, e a redução da mortalidade por câncer de colo de útero e da mama, entre outras.

De acordo com o presidente da Casa de Leis, José Jaconias, esferas da saúde local estarão discutindo ações programáticos com relação ao tema. "Teremos a participação do Pólo Regional de Saúde, de agentes comunitários, de profissionais da saúde, do Conselho Municipal de Saúde, da Associação de Médicos e afins", explicou o vereador.

A abertura do eventos, às 19h, será com uma explanação sobre o Pacto pela Saúde, como é seu funcionamento e aspectos relacionados ao projeto, assim como sua total interferência na saúde local. Na seqüência acontecerá um debate aberto, com, inclusive, abertura de questionamentos direcionados ao secretário Municipal de Saúde, Antônio Carlos Barbosa, o Toninho Iporã.

"A Câmara entende que a saúde é prioridade, queremos o Pacto pela Saúde celebrado em Tangará da Serra, pois com ele saberemos de quem é de fato a responsabilidade no que se refere à saúde pública e com isso daremos um importante passo na construção de uma saúde de qualidade", completou Jaconias.