Bezerra propõe punição rígida por adulteração de combustíveis

O combustível alterado, fora das especificações legais, ou 'batizado', conforme o linguajar popular, poderá ser considerado crime contra a ordem econômica e a pena aos infratores será de um a cinco anos de detenção. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

O projeto abrange combustível derivado de petróleo, gás natural, biocombustível ou qualquer combustível líquido carburante. Em sua justificativa, Bezerra cita os sérios danos causados ao meio ambiente, gerando aumento de poluição e afetando a saúde das pessoas, além de afetar a frota automotiva.

Apesar da fiscalização exercida pelos órgãos competentes, o deputado ressalta que a adulteração persiste e sua preocupação é que aumente mais ainda, com o incentivo que se anuncia ao consumo de biocombustíveis, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

A pena de detenção, conforme o deputado, poderá inibir mais os adulteradores, que hoje estão sujeitos apenas a multa, conforme prevê a legislação. "Acredito que, dessa forma, os consumidores terão acesso a produtos de boa qualidade, sem prejuízo aos bens e à saúde das pessoas", disse Bezerra.

O projeto altera o artigo 1º da Lei 8.176, de 08 de fevereiro de 1991.