Educadores voltam às ruas nesta quarta, em defesa de seus direitos

Nesta quarta-feira (dia 23 de maio), trabalhadores e trabalhadoras da educação vão às ruas para participar do Dia Nacional de Luta. A manifestação é convocada pelos movimentos sociais e centrais sindicais e será marcada por marchas, paralisações, concentrações nos locais de trabalho, panfletagens e atos públicos em todos os estados. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), por exemplo, convoca a categoria a paralisar as atividades neste dia e se unir aos movimentos sociais na realização das atividades.

Em Mato Grosso, além da pauta que será desenvolvida em nível nacional – que inclui itens como Emenda 3, PLP 01 e Lei de Greve -, a manifestação é pela instituição do piso de R$ 1.050,00 para profissionais de nível médio e R$ 1.575,00 para professores habilitados em nível superior, além de políticas educacionais voltadas à valorização do profissional e a qualidade na educação. Serão feitas panfletagens em municípios de todas as regiões do Estado e atividades nas escolas e nas ruas. Na Capital, uma das propostas é a suspensão das aulas nas unidades escolares, durante a manhã, para a participação nas manifestações.

Para a CNTE, o piso salarial profissional nacional é fator essencial para elevar a qualidade da educação e promover a valorização dos educadores brasileiros. Propomos um piso real, não a soma de valores, inclusive de natureza indenizatória (como vale-refeição). Da forma como está, o Projeto de Lei 619/2007 escamoteia o conceito de Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). O conceito de piso da entidade também é mais amplo, baseado no artigo 206 da Constituição. E defendemos que o valor deve considerar a formação e uma jornada de 30 horas semanais, dentre as quais um mínimo de 30% para hora-atividade.