Servidores reclamam de perseguição política do prefeito
O Sindicato dos Servidores Municipais de São Felix do Araguaia, 1.144 km de Cuiabá, decidiu entrar na Justiça contra a decisão do prefeito José Antônio de Almeida, o Baú (PPS), que demitiu quinze funcionários do consórcio de saúde do município. O advogado do sindicato, Acácio Alves Souza, disse que as demissões são irregulares porque os funcionários seriam concursados em certame realizado em 2010 pelo ex-prefeito Filemon Limoeiro (PSD).
Acácio informou que o sindicato vai entrar impetrar o mandado de segurança para resguardar os direitos dos servidores do consórcio. Segundo o representante do sindicato, as demissões estariam ocorrendo por perseguição política, pois o concurso teria sido realizado na gestão do ex-prefeito.
O sindicato reclama que o prefeito Baú está colocando outros funcionários da mesma função no lugar dos demissionários e por apadrinhamento político. “Ele tirou um enfermeiro e já colocou outro de imediato e assim por diante e sem respeitar o concurso realizado na gestão passada”, completou. O advogado explica que a legalidade do concurso é até quando existir o consórcio de saúde no município.
A equipe do Olhar Direto tentou contato com o prefeito Baú, mas o telefone estava desligado. Em conversa com o secretário de Administração de São Felix, Emival Milhomem, ele nega perseguição política aos servidores e explica que as demissões se devem a necessidade de uma contenção de despesas que foi discutida previamente entre a prefeitura e os demais municípios do consórcio intermunicipal (Cisa): Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antonio e Serra Nova Dourada.
Milhomem diz que o concurso aplicado pelo ex-prefeito seria celetista baseado na CLT e não estatutário. O consultor Juarez da Silva Souza que a modalidade celetista não dá direito a estabilidade e que isso estaria claro no edital em 2010. O secretário citou que entre os aprovados estavam as esposas dos ex-secretários de Educação e Administração da gestão passada. "Eu não quero dizer que elas não tinham condição de passar em 1° lugar, mas os esposos delas estavam no governo passado", finalizou.
Sobre a indenização dos servidores demitidos, o secretário antecipou que as rescisões serão pagas.
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