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Politica Brasil
Terça - 17 de Abril de 2007 às 08:10

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Os prefeitos de Mato Grosso que compareceram a X marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília no período de 10 a 12 de abril, avaliaram o movimento que mobilizou prefeitos de todo o País. Questões fundamentais de interesse dos municípios foram tratadas durante os três dias, por palestrantes como dirigentes de órgãos do Governo Federal, parlamentares e Ministros de Estado. Entre os temas apresentados, o que mais chamou atenção dos gestores foi a promessa do presidente Lula em separar da reforma tributária a votação do percentual de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a votação da emenda do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb).

O presidente em exercício da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Zeno Gonçalves de Andrade ressaltou que existem dois aspectos importantes que devem ser destacados nesta marcha. “Tudo que é discutido e vem para os municípios é uma conquista importante, seja FPM, a questão do transporte escolar ou outra reivindicação dos prefeitos” disse. O segundo ponto é a conscientização, lembrando na marcha deste ano, compareceram mais de cinco mil prefeitos, numa demonstração de força e poder mudar destinos da nação. “Não podemos parar com as mobilizações, temos que avançar agora com as marchas estaduais, exatamente o que vamos fazer na AMM no próximo mês de maio juntamente com o grande encontro dos prefeitos de Mato Grosso” garantiu

O Prefeito de Campos de Júlio, José Odil da Silva, frisou que a marcha valeu a pena e deixou muitos prefeitos satisfeitos, já que foram tratados assuntos de grande interesse dos municípios. Segundo ele, o anúncio da votação do FPM, animou os gestores com relação ao orçamento disponível nas prefeituras . “Uma vez que efetivada a votação, com certeza, vamos ter mais fôlego com o orçamento, afinal é a terceira vez que ouvimos esta promessa do Governo Federal, acho desta vez será uma grande vitória dos municípios. Temos que ter segurança e contar com os parlamentares na votação desta matéria, afinal eles são os “nossos olhos” em Brasília. A questão é fundamental para os municípios” observou.

O Prefeito de Arenapolis- Rogaciano Oliveira Sampaio, disse que a mobilização dos gestores foi de suma importância, já que os municípios tem perdido muito espaço para o Estado e a União. “Quando acontece esta mobilização através da Associação dos Municípios e da Confederação Nacional, estamos conquistando gradativamente o que perdemos ao longo dos últimos anos. Estou satisfeito com o resultado da Marcha, embora ainda que o percentual de Aumento do FPM não tenha sido aprovado” disse. È expressivo para a receita, principalmente dos municípios pequenos que tem um orçamento menor. Com certeza vai aumentar a nossa receita, para que possamos cumprir os nossos compromissos com a nossa comunidade. Com relação ao Fundeb, achamos que seria a salvação dos Municípios, mas na realidade não é assim. Vamos continuar lutando em busca de mais recursos para garantir o transporte escolar, onde gastamos 15% do orçamento da prefeitura”

Na avaliação do prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Carlos Roberto da Costa, a Marcha foi válida para todos os prefeitos até porque representou uma grande oportunidade para discutir vários assuntos de interesse dos municípios. Lembrou que os prefeitos receberam informações, que vão ajudar muito na administração pública. Por outro lado, a grande mobilização dos prefeitos de Mato Grosso, foi uma demonstração de força. O simples fato de reunir toda a bancada federal e ouvir dos parlamentares o compromisso firmado com os prefeitos foi um avanço. “Estamos lutando há mais de quatro anos pela aprovação do aumento do Fundo de Participação dos Municípios, finalmente agora podemos esperar do Congresso Nacional esta aprovação” disse.

O prefeito de Terra Nova do Norte, Manoel Rodrigues de Freitas chamou atenção para o fato do FPM ser uma matéria de grande esperança para os prefeitos que convivem com muitas dificuldades e com um orçamento apertado. Acho que esta Marcha vai servir para mostrar ao Congresso as reais necessidades dos prefeitos. O Fundeb é uma questão polêmica que precisa ser resolvida, notadamente as transferências de recursos da União para os municípios. Os Estados tem a sua obrigação, mas os municípios não podem continuar lutando brigando por convênios, que garantam os repasses para o transporte escolar. Estamos com esperança no Fundeb e na votação o Fundo de Participação dos Municípios”

O Prefeito de Araputanga, Vano José Batista disse que foi a primeira vez que participou de uma Marcha e por isso, avaliou como uma grande experiência para a sua administração. “Vejo a Macha em Defesa dos Municípios como um grande elo de união e força dos prefeitos, e com certeza pode ajudar a resolver muitas questões pendentes. Com a união dos prefeitos, as nossas reivindicações poderão ser resolvidas com maior agilidade. O compromisso dos parlamentares com os prefeitos é importante, principalmente neste momento com a tramitação do Fundeb e do FPM no Congresso Nacional. No ano passado, por exemplo, investimos mais de 20% de nossa receita na educação básica. Este quadro tem que mudar” observou

O prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana lembrou que a reunião na Câmara dos Deputados, durante a Marcha em Brasília, foi extremamente importante para ter o compromisso da bancada federal com os municípios. O objetivo é encontrar uma saída para os problemas e avançar nas questões que demandam mais o orçamento das prefeituras. Os deputados afirmaram que são municipalistas e por isso devem cumprir com estes compromissos. A votação do fundeb, é fundamental para que municípios tem condições de melhorar a educação básica. “Não tenho dúvida que a emenda referente ao transporte escolar, continua beneficiando somente os Estados. Os municípios precisam ter um ressarcimento do Governo Federal. E lembramos que, quem transporta o aluno é o município e não o Estado" finalizou.





Fonte: 24HorasNews

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