Empossado novo corregedor do MP de Mato Grosso

Foram empossados no cargo de corregedor geral do Ministério Público para o biênio 2007/2009) o procurador de Justiça, Edmilson da Costa Pereira, e como corregedor geral adjunto o procurador Vivaldino Ferreira de Oliveira.

Na solenidade de posse, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres que deixa o cargo de corregedora geral fez um balanço das atividades. Destacou a valorização plena do integrante do Ministério Público, conhecendo a sua realidade de trabalho e orientá-lo sempre que necessário.

Ao desenvolver esse trabalho lembrou que fizeram longos deslocamentos para conhecer as mesmas dificuldades enfrentadas pelos promotores. Entre as áreas de difícil acesso citou São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Vila Rica, Querência, Posto da Mata, Apiacás, Cotriguaçu, Colniza, dentre outros. E presença da corregedoria a todos os grupos de estudos para acompanhar e apoiar as suas diretrizes eleitas como parte do planejamento estratégico instituciional entre outras ações.

Edmilson Pereira e Vivaldino Oliveira que assumiram apresentaram um plano de trabalho para os próximos dois anos, no qual pretendem pautar-se pela atuação fundamentada nos seguintes aspectos.

Atuação conforme o planejamento estratégico da instituição, estabelecendo, guardadas as peculiaridades regionais, critérios de correição que pesar os objetivos definidos pelos próprios órgãos de execução. Construir com os promotores de Justiça e sinalizar em ato ou resolução, fórmulas de priorização na movimentação processual.

Orientar, nas inspeções e correições ordinárias, a observação pelos promotores de Justiça dos documentos de planejamento da gestão pública, em cumprimento com a LRF (PPA e Orçamentos Municipais). Definir com o Centro de Apoio Operacional (CAOP) e os promotores, atuação produtiva nas áreas de defesa dos interesses metaindividuais, desejando a racionalização nos procedimentos e o alcance de resultados apropriados nas regiões pólos.

Vão incentivar a atuação de promotores conectadas com a realidade local, motivando a definição de métodos de trabalho, integrados com os diversos setores da sociedade, dando condições para o exercício tanto da participação quanto do controle social, por meio dos instrumentos constitucionais PPA , LDO e LOA (implementação da participação e do controle social).

Vão também propor os critérios de priorização a partir das necessidades legítimas da sociedade e com base dos indicadores sociais e as diferenças regionais apurados pelo Estado.