Presidente TRE-MT destaca como meta revisão eleitoral em municípios de MT

Com a promessa de combater as distorções do eleitorado de alguns municípios do Estado e de preparar o terreno para a próxima eleição municipal, o desembargador José Silvério Gomes toma posse nesta sexta-feira (13), às 19h, em sessão plenária, do cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. De olho no eleitorado de determinados municípios, Silvério afia o discurso propondo uma correição nos índices que aparentam estar acima do número habitantes. Outra meta destacada é a reativação da Unidade do TRE situada no Ganha Tempo, fechada no ano passado por falta de servidores. A Unidade tinha uma média de atendimento de 3 mil eleitores ao mês. "Somente em abril de 2006, período para regularização dos títulos passíveis de cancelamento, essa Unidade atendeu 7 mil eleitores. O número expressivo é devido a uma localização estratégica no centro da cidade, e não pode permanecer fechada", ponderou.

O desembargador José Silvério foi eleito presidente por aclamação em sessão plenária do dia 2 de abril e ficará no cargo até o término de seu mandato como membro do Tribunal, em abril de 2008. Na mesma solenidade, toma posse do cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral para o biênio de 2007/2009 o desembargador Leônidas Monteiro Duarte, aclamado para compor o Pleno do TRE pelo Tribunal de Justiça do Estado. Leônidas deverá presidir o TRE nas eleições municipais do próximo ano.

JOSÉ SILVÉRIO - O Desembargador José Silvério Gomes é natural de Uberaba – Minas Gerais e concluiu o ensino superior em Direito no Estado de São Paulo. José Silvério foi o primeiro juiz da Comarca de Tangará da Serra e já atuou na 1ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis em 1984 e 1986, e 11ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá. Foi diretor e vice-diretor do Fórum Cível da Comarca de Cuiabá por dois biênios respectivos. De acordo com os demonstrativos de atividade no Tribunal de Justiça do Estado, No ano de 2000 a março de 2003, Silvério teve 1.184 processos distribuídos; Julgou 810 processos e atuou como relator em 810 processos; como vogal atuou em 1.834 processos. De 2000 a 2002 como magistrado da 1ª Vara Especializa da Fazenda Pública foram 100 audiências realizadas; 10.910 despachos de impulso e 3.388 decisões interlocutórias. Entre os processos sentenciados 823 foram sem julgamento de mérito e 2.268 com julgamento de mérito.

Na Justiça Eleitoral, o desembargador Silvério Gomes já atuou como membro do TRE/MT por dois biênios em 1989/90 e 1991/92. Também já ocupou a vaga de juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá. Além de atuar como expositor em vários cursos ministrados na capital, foi professor de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura, da Universidade de Cuiabá e do Instituto Várzea-Grandense de Ensino. O desembargador já foi homenageado com o título de cidadão Rondonopolitano e por duas vezes recebeu o diploma de honra ao mérito da Polícia Militar de Mato Grosso em 1985 e 1987. Ainda em 1985 recebeu também o diploma de honra ao mérito da 2ª companhia independente da Polícia Militar.

LEÔNIDAS DUARTE – O desembargador Leônidas Duarte é cuiabano nato, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Mato Grosso. Além da advocacia, Leônidas foi Promotor de Justiça das Comarcas de Diamantino e Santo Antônio de Leverger e promotor de justiça designado para servir junto à Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso. Membro do Conselho Estadual de Entorpecentes e presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Em 30 de junho de 1992 foi nomeado por ato governamental para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público, conforme lista tríplice elaborada pelo TJ-MT. De 1995 a 1997 Leônidas atuou como vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado e como presidente da mesma Instituição exerceu o biênio de 2001/2003. O desembargador também é membro do colégio permanente de presidentes dos Tribunais de Justiça do Estado e presidente da 5ª Câmara Cível do TJ-MT.