MPF apura supostas irregularidades em obra da prefeitura de Sinop prevista em convênio de R$ 1,4 mi

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na obra de construção do restaurante popular em Sinop (500 km de Cuiabá). Em portaria, o procurador da República Adriano Fernandes citou, por exemplo, a morosidade na execução da obra. 

Trata-se de um convênio -- no valor de R$ 1,4 milhão -- firmado em 2009 entre a prefeitura de Sinop e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para “construção" e "equipamentos” do restaurante. 

Fernandes determinou o encaminhamento de ofício à prefeitura para que o órgão, no prazo de 10 dias, forneça ao MPF cópia do seguintes documentos: convênio firmado com o ministério; contrato com a empresa vencedora do certame; e do processo licitatório para escolha da empresa responsável pela execução. Ele também quer acesso às medições que atestem o andamento e o emprego de materiais adequados.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Controladoria Geral da União deverão se manifestar sobre a regularidade e informar se houve prestação de contas ou fiscalização da obra. O inquérito foi instaurado no último dia 27 a partir da necessidade de mais informações e maior prazo, além da complexidade do caso.