Pronto Socorro de Cuiabá vai passar por fiscalização do Ministério Público

O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Alexandre Guedes, vai averiguar a estrutura física do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) nesta segunda-feira (9), às 14h. Ao mesmo tempo, o promotor vai verificar as condições de trabalho dos médicos, técnicos e funcionários que atuam na unidade hospitalar.

Guedes explica que o Ministério Público está preocupado com a oferta de serviços de saúde na capital, especialmente no Pronto Socorro e nas policlínicas, pois tramitam inúmeros procedimentos no MP sobre problemas na rede pública de saúde municipal. "Embora algumas providências tenham sido tomadas, como a inauguração de novas instalações da UTI, ainda há irregularidades como falta de medicamentos", frisou o promotor.

Na ocasião, Guedes irá fiscalizar as novas instalações da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), tendo em vista que a inauguração ocorreu após interferência do MPE. Em março, um curto-circuito provocou a transferência de oito pessoas que estavam internadas na UTI. O problema inclusive trouxe à tona a tragédia ocorrida em janeiro de 2004, quando três pacientes morreram por falta de energia na UTI.

Após o acidente, sindicância interna do próprio PSMC apontou indícios de negligência, imprudência e imperícia como motivo da pane. Também foi questionado o fato de que a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) já havia alertado o município sobre a precaridade na estrutura física do hospital, apresentando déficit de recursos humanos, equipamentos, material de consumo e leitos, entre outras irregularidades.

Esta semana, o MPE notificou o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, para que o gestor providencie condições adequadas de segurança aos médicos e odontólogos que trabalham na rede municipal. Também requisitou a capacitação dos vigias e seguranças e que os recursos humanos desta área sejam suficientes para mantê-los nas reparticões durante todo o período de funcionamento. A medida visa dar basta à greve dos profissionais, que reivindicam segurança e melhores condições de trabalho. O MPE concedeu 15 dias para que o Executivo informe quais providências serão tomadas.

O MPE notificou o município após receber reclamações dos sindicatos dos médicos e dos odontólogos. Guedes acrescenta que aguarda documentos da prefeitura para intervir na atualização de valores do SUS repassados pela União a Cuiabá.