Repórter News - www.reporternews.com.br
Chica Nunes é multada em 2 mil reais por propaganda irregular
A juiza auxiliar da propaganda eleitoral Adverci Rates Mendes de Abreu multou a candidata à deputada estadual Chica Nunes em R$ 2 mil reais por propaganda irregular. A magistrada julgou procedente a representação interposta pela coligação Mato Grosso Por Inteiro contra ela e a candidata à deputada federal Thelma de Oliveira pela utilização de placas e cartazes com fotos afixadas na fachada da farmácia Biodrogas, localizada na avenida Agricola Paes de Barros esquina com a avenida Wilson Diniz, no bairro Santa Izabel em Cuiabá. De acordo com a decisão, proferida com data de 21/09, ambas as candidatas foram notificadas para efetuarem a retirada da propaganda irregular, mas somente Thelma de Oliveira cumpriu a decisão, sendo extinto o processo contra ela, após a resolução do mérito pela juiza.
Em outra decisão da magistrada, também proferida com data de ontem (21), o PSDB foi condenado à perda de horário equivalente ao tempo da invasão de propaganda configurada na propaganda irregular exibida pelo partido no dia 04/09, às 6h e às 11h, pela rádio Band FM. A representação de nº 680 foi interposta pela coligação Mato Grosso Unido e Justo, que alega que o partido usou de trucagem, montagens e outros, para fazer propaganda negativa do candidato Blairo Maggi. Segundo a magistrada, "No caso em apreço ficou evidenciado pela prova colacionada (fita cassete) que, efetivamente, ocorreu violação dos dispositivos legais supramencionados, o que qualifica a propaganda questionada como irregular".
Fonte:
Da Assessoria
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/273922/visualizar/
Comentários