STJ marca sessões para escolher candidatos a três vagas de ministro

Os candidatos a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão escolhidos em sessões nos dias 6, 13 e 20 de março. Eles disputarão três vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Cesar Asfor Rocha, Massami Uyeda e Teori Albino Zavascki. O último deixou o STJ para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Para cada uma das vagas será formada uma lista tríplice que será apresentada à presidenta da República, Dilma Rousseff, a quem caberá a indicação do nome do novo ministro ao Senado Federal, que decidirá por maioria absoluta.

No Senado, o indicado passará por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa e, posteriormente, o nome será votado em plenário. Aprovado, o candidato assume a vaga.

Cada uma das sessões fará a escolha de três nomes para cada vaga. Como a composição do STJ é repartida entre desembargadores federais, desembargadores estaduais, advogados e membros do Ministério Público, as vagas serão preenchidas por candidatos do mesmo órgão a que pertencia o ministro aposentado.

Desse modo, no próximo dia 6 de março, o colegiado escolherá os candidatos à vaga do ministro Cesar Rocha, destinada a membro do Ministério Público.

No dia 13 de março, o Pleno se reunirá para escolher os candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Massami Uyeda. A vaga é destinada a desembargador de Tribunal de Justiça.

No dia 20 de março, os ministros vão se reunir para eleger a lista de candidatos para preencher a vaga aberta com a saída do ministro Teori Albino Zavascki, destinada a membro de Tribunal Regional Federal.