Sistema do Detran custou R$ 2,5 mi, mas ainda funciona precariamente

O sistema informatizado do Detran de Mato Grosso custou R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. Adquirido em 2008 e implantado em 2010, recebe investimentos anuais para aperfeiçoamento e, mesmo assim, continua funcionando precariamente. Por isso, é comum os contribuintes que precisam dos serviços do Detran encontrarem o sistema fora do ar. Afinal, quem não conhece alguém que passou por uma situação como esta ou não sentiu na própria pele a ineficiência do órgão?

 

  O novo presidente do Detran Gian Castrillon promete solucionar o problema das quedas do sistema e garante dispor de R$ 10 milhões previstos no Plano de Trabalho (PTA) de 2013 para investimento em tecnologia. A situação, no entanto, não parece ser de fácil resolução. Pelo menos é o que afirma o Cláudio Cézar da Silva.

 

  Cláudio explica que para acabar com as adversidades seria necessário diversificar os canais de comunicação do Detran, ou seja, ter outros links para serem utilizados enquanto os técnicos solucionam o problema como é o padrão em outros órgãos públicos. Segundo o corregedor, a medida acabaria com 99,9% dos problemas de queda, pois diante de uma instabilidade iria reestabelecer de imediato os serviços e em alguns casos os usuários nem iriam perceber a interrupção. Esse mesmo investimento seria necessário no sistema de outras 10 entidades, inclusive as de abrangência nacional, que têm os bancos de dados consultados pelo Detran antes da liberação do licenciamento e da emissão da CNH, por exemplo.

 

  Conforme Cláudio, dentre os sistemas que precisam ter investimento em Teconologia de Informação (TI) estariam o de consulta de roubos e furtos da Secretaria de Segurança Pública (Sejusp), o Sistema Nacional de Gravames (financiamentos) (SNG), o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), o Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), Sistema de Lacres entre outros. “Se eu tenho que pesquisar no sistema dessas entidades, se tem alguma restrição e se ela não me der retorno, eu não posso licenciar. Por isso nem sempre a responsabilidade direta é do Detran. Temos um relatório que comprova, o sistema do DetranMT está mais de 92% do tempo no ar”, garante o corregedor.

 

  Para resolver os problemas que ocorrem no Detran-MT , Cláudio observa que precisaria cobrar mais eficiência dos prestadores de serviço de internet, que por exemplo, vendem uma velocidade de conexão que não é a real. Outra medida seria um grande investimento em TI. Acontece que o Detran não estaria conseguindo viabilizar todo o recurso necessário para isso, tendo em vista que uma grande porcentagem da sua arrecadação não fica na autarquia, mas é destinada à Secretaria de Fazenda (Sefaz). “Vamos dizer que você paga R$ 1 mil de IPVA e licenciamento do seu veículo neste ano. 80% deste dinheiro, o Detran tem que repassar para a Fazenda. Destes 20% que ficou com o Detran, ele tem que passar 50% para o município em que o carro foi emplacado, os R$ 200 já caem para R$ 100. Destes 100, 40% vai para a Segurança Pública. No fim, o Detran fica com apenas 6% (R$ 60) do total que o contribuinte recolheu aos cofres públicos, o que cobre o custo da emissão do documento”, explica.

 

  Contingenciamento

 

   O presidente Gian Castrillon demonstra boa vontade para buscar a solução dos problema no sistema informatizado do Detran. Para isso, até já se reuniu com representantes do Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso (Cepromat) para tratar do assunto. Acontece que até a obtenção de recursos via patrocínio de projetos por parte dos governos Federal e Estadual está complicado, face aos contingenciamentos orçamentários em que se encontram todas as as esferas governamentais.