Ministério da Educação divulga lista dos municípios aptos ao Programa Brasil Alfabetizado

Dos 807 municípios e 23 secretarias estaduais de educação que se inscreveram este ano para participar do Programa Brasil Alfabetizado, 290 municípios e 15 estados já completaram a relação de documentos exigidos pelo MEC e estão aptos a receber a primeira parcela dos recursos.

Os demais têm prazo até o dia 10 para enviar os planos pedagógicos e cadastros de alfabetizadores, alunos, coordenadores e número de turmas.

Estão na primeira listagem da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) as secretarias estaduais do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Os estados com maior número de municípios habilitados a receber a primeira transferência de recursos são Minas Gerais, com 46; São Paulo, 35; Bahia e Piauí, com 22 cada.

A Portaria nº 67/2006, com a relação dos estados e municípios aptos a receber a primeira transferência de recursos, está no Diário Oficial da União de 28 de julho, Seção 1, página 21.

As 15 secretarias estaduais de educação enviaram ao MEC cadastros com dados de 491.017 jovens com mais de 15 anos e adultos inscritos em turmas de alfabetização e de 24.705 alfabetizadores. Já os 290 municípios mandaram cadastros com 152.255 alunos e 7.787 alfabetizadores.

A primeira parcela de recursos, que será repassada este mês pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), será aplicada na formação inicial e continuada dos alfabetizadores e para os pagamentos das primeiras bolsas dos instrutores.

Os recursos do Programa Brasil Alfabetizado serão transferidos a estados e municípios em cinco parcelas.