Confederação de Agricultura propõe renegociação de R$ 12 bilhões

Insatisfeita com as medidas de apoio ao setor, a CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil) apresentou ao governo proposta de renegociação de dívidas que somam R$ 12 bilhões. A entidade avalia que as medidas anunciadas até agora pelo governo apresentam alcance limitado, pois só beneficiam os produtores adimplentes e acumulam dívidas que terão que ser pagas de uma só vez. “Só está complicando mais. Está formando um gatilho que vai ser disparado lá na frente”, afirmou o chefe do departamento econômico da CNA, Getúlio Pernambuco.

No início do mês passado, o governo anunciou um pacote de R$ 16,8 bilhões, destinados ao apoio à comercialização de produtos e à prorrogação de dívidas. E, na semana passada, foi anunciada liberação de R$ 1 bilhão para a comercialização da soja. A prorrogação de financiamentos, porém, só pode ser solicitada por agricultores com a situação em dia. A CNA propõe securitização das dívidas vencidas em 2005 e a vencer em 2006, incluindo débitos que estão fora do pacote do governo, como Pesa (Plano Especial de Saneamento de Ativos), Securitização e dívidas privadas.

A idéia é que os produtores emitam títulos, com aval do Tesouro Nacional e negociados no mercado, com prazo de até dez anos. “A medida proporcionaria rendimento ao comprador do título e o alongamento da dívida do produtor, sem necessidade de aporte imediato de recursos do Tesouro”, afirmou Pernambuco. O montante global das dívidas está estimado hoje em R$ 12 bilhões.

Além das dívidas com banco, o setor agrícola tem ainda dívidas com fornecedores de defensivos agrícolas, adubos e sementes. No dia do anúncio do pacote de R$ 16,8 bilhões, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, disse que não havia estudo de medidas para beneficiar inadimplentes. Sobre o fato de a medida acumular dívidas para serem pagas de uma vez, o “gatilho” identificado pela CNA, Wedekin disse que isso teria que ser discutido depois. Ontem, o secretário não atendeu pedido de entrevista. Outra proposta de efeito imediato feita pela CNA foi a desoneração do óleo diesel.

Dados da entidade mostram que o custo por hectare com o combustível em Mato Grosso passou de US$ 30.5 na safra 2004/5 para US$ 45 em 2005/6. “Essa desoneração aliviaria imediatamente a situação do produtor”, afirmou Pernambuco. “Só de PIS/Confins a alíquota é de 37%. O ideal seria zerar.” A CNA também cobra as medidas estruturais prometidas pelo ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) inicialmente para o início deste mês e agora para a próxima semana.

É nesse clima de insatisfação que Brasília recebe hoje governadores (RS, SC, PR, GO, MT, MS, RO, TO, MG, BA, MA e DF), além de produtores rurais e trabalhadores do campo. Pela manhã, está prevista uma audiência no Senado com os governadores e o ministro Rodrigues para discutir a crise. Rodrigues disse que negociaria ainda uma audiência dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os produtores, liderados por entidades de Mato Grosso, dizem que darão uma trégua ao governo até o dia 25, quando o ministro da Agricultura prometeu anunciar as medidas estruturais.

Agricultores se reúnem em Brasília

Governadores e representantes de entidades empresariais de dez estados – entre eles o Rio Grande do Sul – se reúnem nesta terça-feira no Senado Federal para debater a situação do setor agrícola no País. No encontro serão expostos os fatores que têm agravado o agronegócio do Brasil, como o câmbio desfavorável, as elevadas taxas de juros e a falta de repasse do crédito rural. “Será nossa última tentativa de conseguir algum apoio do governo Federal. Caso contrário, os movimentos de protestos de agricultores deverão estourar em todo o País”, alertou o presidente da Federação da Agricultura do Estado, Carlos Sperotto, que participará do encontro.

Na reunião, o grupo tentará agendar um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os problemas do setor e cobrar por medidas. “No Brasil inteiro há um desmonte do setor produtivo, com prejuízos se acumulando e poucas perspectivas de melhora”, disse Sperotto. Prefeitos e produtores rurais também estarão em Brasília, dando seqüência às manifestações que começaram no dia 21 de abril no Centro-Oeste e se espalharam para outras regiões do País. No ano passado, o PIB do agronegócio recuou R$ 17 bilhões no País, chegando a R$ 153 bilhões. As expectativas do setor é que esse valor recue mais R$ 30 bilhões em 2006.

Ontem, em Porto Alegre, uma turma organizada pela Comissão de Produtoras Rurais da Farsul se reuniu para debater estratégias para amenizar a crise no campo. Foi proposto que os agricultores redobrem seus esforços para economizar e planejem com maior precisão as safras conforme a demanda.

Devido à desvalorização do dólar, a defasagem do preço mínimo dos produtos e ao aumento do preço de insumos, os custos de produção tem superado os ganhos dos agricultores. “Os agricultores têm coberto os prejuízos com suas próprias economias”, informa a presidente da comissão de Produtoras Rurais da Farsul, Zênia Aranha da Silveira. As produtoras realizaram um protesto simbólico com um almoço que entregou 2590 kg de produtos, avaliado em R$ 1,04 mil.

Fetrafsul faz protestos no Estado

Agricultores ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetrafsul) começaram ontem a formar acampamentos no interior do Rio Grande do Sul, para os protestos que devem ocorrer hoje. Conforme o coordenador regional da Fetrafsul, Altemir Tortelli, os acampamentos começaram na BR 153, que liga Erechim (RS) a Concórdia (SC), e nos trevos de acesso a Chapecó (SC) e Pelotas (RS).

Na quarta-feira, a Fetrafsul calcula que quase dez acampamentos devem estar formados. A entidade reivindica uma política de recuperação dos preços agrícolas e desconto dos financiamentos concedidos a produtores do Pronaf.

Rodrigues diz que deixa ministério no fim do mandato

Depois de ter sua permanência defendida por lideranças do agronegócio após o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou que “nem que a vaca tussa eu continuo” e que “após o término do governo minha missão estará cumprida”. Na cerimônia de abertura da Agrishow Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, o ministro admitiu ser “difícil e chato” lidar com as críticas ao governo federal e ao mesmo tempo ser poupado delas.

O presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), Carlo Lovatelli, e o presidente da feira, Sérgio Magalhães, foram os principais defensores de Rodrigues e críticos da política do governo para o setor agrícola. “Peço a Deus que ele não saia do ministério”, disse Magalhães. “É um incansável lutador, não pode nos deixar”, completou Lovatelli.

O ministro afirmou que “hoje a agricultura familiar é a mais privilegiada pelo governo. Tem um ministério que cuida só disso, e os efeitos da crise agrícola foram muito mais direcionados, em termos de ação do governo, para a agricultura familiar”. Na opinião dele, o esforço que se faz é para atender a agricultura familiar, “não apenas na área privada, como a Agrishow está fazendo, mas posições de governo, sobretudo no MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário”.