STJ nega HC a ex-prefeito de Confresa; defesa vai recorrer amanhã

Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do ex-prefeito de Confresa (a 1,3 mil quilômetros da capital), Iron Marques Parreira (PSDB), da ex-primeira-dama daquele município, Carmem Caxambu e da irmã de Parreira e ex-funcionária da prefeitura, Cleonice Parreira.

A defesa, efetuada pelo advogado Válber Melo, pretende recorrer nesta terça-feira por meio de um outro habeas corpus, desta vez, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Parreira é acusado de desviar R$ 18 milhões dos cofres públicos com o uso de notas falsas. Preso desde o dia 8 do mês passado em Cuiabá, ele foi transferido para Água Boa há uma semana, bem como a mulher e a irmã.

Melo informou ainda que impetrará outro pedido de liminar no Tribunal de Justiça (TJ/ MT) na tentativa de anular o processo, que, segundo ele, é da competência de um juiz federal por se tratar de verbas federais. Atualmente, o caso está nas mãos do juiz Gerardo Humberto Alves Silva Junior, da comarca de Porto Alegre do Norte.

Segundo consta da denúncia do Ministério Público, o dinheiro desviado é essencialmente do Fundo do Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), de convênios para saúde e construção de escolas.

Entre os outros envolvidos no escândalo, estão o ex-funcionário da prefeitura Maurício Nunes e Gilmar Mendes Ferreira, que vendia notas fiscais para "legalizar" o esquema.