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Politica Brasil
Sexta - 28 de Abril de 2006 às 15:43

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A impressão e entrega do título de eleitor ocorrem na hora do atendimento em 49 das 141 cidades de Mato Grosso. Nessas cidades, que funcionam como sedes de Zonas Eleitorais (contam com Cartório, juiz e promotor eleitoral), o TRE/MT mantém em funcionamento o serviço de título on-line, ou seja, o alistamento eleitoral ou transferência de domicílio ocorrem de forma eletrônica. O atendimento on-line também existe nos postos eleitorais de Dom Aquino (antiga sede de uma Zona Eleitoral) e Acorizal (experimental, com problema de comunicação/telefonia).

Nas demais cidades, o atendimento é feito com o preenchimento manual do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). O documento é colocado à disposição do requerente no máximo em 30 dias, ainda assim quando digitado e processado no TRE, que auxilia Cartórios do interior com acúmulo de requerimentos fruto de mutirões. É o caso, no momento, de RAEs preenchidos pelos Cartórios das Zonas Eleitorais de Barra do Bugres, Alta Floresta, Aripuanã e Cotriguaçu. Também deverá ocorrer com RAEs preenchidos pelo Cartório de Brasnorte, que está com problemas na linha de transmissão e não consegue fazer o atendimento on-line.

Nas cidades que são sedes de Zonas Eleitorais, os computadores dos Cartórios ou Centrais de Atendimento ao Eleitor ficam conectados ao Cadastro Nacional de Eleitores, permitindo a verificação on-line da situação do requerente mesmo que ele seja eleitor de um município de outro Estado. Com isso, mesmo em caso de transferência de domicílio o documento é entregue no ato, pois a inscrição antiga é cancelada no sistema. O eleitor pode até ter ficado com o documento velho, mas seu nome é excluído do caderno de votação da antiga seção eleitoral.

Desconsiderando o tempo que o eleitor fica na fila (decorrência da procura no final do prazo, já que o alistamento começou em novembro), nas centrais on-line o atendimento demora entre 5 a 10 minutos. Nos postos eleitorais com atendimento manual, por sua vez, o tempo de atendimento depende apenas do preenchimento do RAE. Normalmente o requerimento é digitado e processado pelo respectivo Cartório ao qual o posto eleitoral é vinculado, onde também ocorre a impressão do título de eleitor. A devolução do documento ao posto eleitoral varia de caso a caso. Mas em boa parte dos Cartórios, a devolução é na mesma semana.





Fonte: Da Assessoria

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