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Plano de gerenciamento do Pantanal avança e é aprovado em mais uma Comissão da Câmara
A criação do Plano de Gerenciamento do Pantanal Mato-grossense avançou mais um passo na Câmara Federal e foi aprovado na Comissão da Amazônia. Tramitando desde 1997, o projeto (PL 3503/97) veio do Senado e já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente. A proposta estabelece normas de uso dos recursos naturais da região, prevendo a expansão das áreas protegidas e de nascentes.
O Plano também enfatiza a pesquisa científica para fornecer as bases para o manejo dos recursos da região, além do incentivo às atividades tradicionais e do turismo rural e ecológico. O relator na Comissão da Amazônia, deputado Valtenir Pereira, do PSB de Mato Grosso, ressalta que o Plano de Gerenciamento do Pantanal é uma ajuda para os produtores que sobrevivem das riquezas da região.
"Os produtores também estão se conscientizando que não tem como explorar o meio ambiente sem preservá-lo. Nós temos que fazer isso de forma sustentável, de forma equilibrada. Essa conscientização está sendo despertada no povo brasileiro, principalmente nos produtores. Então, essa legislação que nós pretendemos colocar em vigor, vai ajudar na conscientização e vai melhorar o uso sustentável da bacia do Pantanal."
No entanto, o deputado Homero Pereira, do PSD também de Mato Grosso, questiona o fato de o projeto ser votado apenas pelas Comissões de Meio Ambiente, da Amazônia e de Constituição e Justiça. Ele argumenta que o Plano de Gerenciamento do Pantanal Mato-grossense interfere nas atividades agrícolas da região e por isso deve ser analisado na Comissão de Agricultura.
"Não está legislando só sobre a bacia inundável do Pantanal, ele está legislando também na área não inundável. Então é um projeto que a gente precisa analisar com mais profundidade, e nós vamos atravessar um requerimento solicitando que ele seja também analisado pela Comissão de Agricultura da Câmara."
Como esse requerimento ainda não foi apresentado e avaliado, o projeto do Plano de Gerenciamento do Pantanal Mato-grossense segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O Plano também enfatiza a pesquisa científica para fornecer as bases para o manejo dos recursos da região, além do incentivo às atividades tradicionais e do turismo rural e ecológico. O relator na Comissão da Amazônia, deputado Valtenir Pereira, do PSB de Mato Grosso, ressalta que o Plano de Gerenciamento do Pantanal é uma ajuda para os produtores que sobrevivem das riquezas da região.
"Os produtores também estão se conscientizando que não tem como explorar o meio ambiente sem preservá-lo. Nós temos que fazer isso de forma sustentável, de forma equilibrada. Essa conscientização está sendo despertada no povo brasileiro, principalmente nos produtores. Então, essa legislação que nós pretendemos colocar em vigor, vai ajudar na conscientização e vai melhorar o uso sustentável da bacia do Pantanal."
No entanto, o deputado Homero Pereira, do PSD também de Mato Grosso, questiona o fato de o projeto ser votado apenas pelas Comissões de Meio Ambiente, da Amazônia e de Constituição e Justiça. Ele argumenta que o Plano de Gerenciamento do Pantanal Mato-grossense interfere nas atividades agrícolas da região e por isso deve ser analisado na Comissão de Agricultura.
"Não está legislando só sobre a bacia inundável do Pantanal, ele está legislando também na área não inundável. Então é um projeto que a gente precisa analisar com mais profundidade, e nós vamos atravessar um requerimento solicitando que ele seja também analisado pela Comissão de Agricultura da Câmara."
Como esse requerimento ainda não foi apresentado e avaliado, o projeto do Plano de Gerenciamento do Pantanal Mato-grossense segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Fonte:
Assessoria
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/30502/visualizar/
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