Saúde aplica R$ 1 milhão em eventos sugeridos por 55 projetos

Brasília - O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST e Aids, financiará 55 projetos para desenvolver ações de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e à aids, de promoção de cidadania e de direitos humanos nas Paradas do Orgulho de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais (GLTB) em 2006. De um total de 69 projetos que se inscreveram na seleção pública, 14 foram desabilitados por não cumprirem um ou mais requisitos do edital, lançado em fevereiro último. O resultado final da seleção foi divulgado ontem em Brasília.

Foi disponibilizado R$ 1 milhão para os eventos. O valor é o dobro do que foi destinado em 2005, quando 32 projetos foram selecionados, de um total de 50 inscritos. Este ano, os projetos terão limite orçamentário médio de R$ 18 mil. As exceções são os municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, que receberão R$ 30 mil, cada um. Considerada a maior do mundo, a Parada de São Paulo reuniu, no ano passado, mais de 2 milhões de pessoas, segundo a organização do evento.

A maioria dos projetos selecionados este ano é de paradas que vão acontecer em cidades do interior - 35, ao todo. Somente 20 projetos são de eventos a serem realizados nas capitais. O Nordeste é a região que teve o maior número de projetos aprovados (24). Em seguida, vieram o Sudeste (12), o Centro Oeste (7), o Norte (6) e o Sul (6).

O maior volume de recursos e o maior número de projetos aprovados reforçam o compromisso do Programa Nacional em ampliar o combate à homofobia e a promoção da cidadania e da visibilidade do segmento GLTB. Além disso, as paradas têm potencial para promover ações de prevenção das DST e da aids. A parceria com o movimento social aumenta, ainda, as possibilidades de enfrentar as vulnerabilidades às quais essa população específica tem sido historicamente exposta.

A seleção técnica dos projetos foi realizada por uma comissão externa, formada por representantes dos Ministérios da Saúde e da Cultura, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC). Foram levados em conta critérios como a importância demográfica, epidemiológica ou sócio-comportamental, considerando-se o processo de interiorização da epidemia no Brasil, o estabelecimento de parcerias com outras organizações governamentais e da sociedade civil, sobretudo aquelas voltadas para a população GLTB, e a experiência na realização de eventos similares.

Os recursos poderão financiar ações como locação ou montagem de tendas e quiosques para realizar ações educativas e produção ou reprodução de materiais informativos, voltados para prevenção, cidadania e direitos humanos. Poderão ser desclassificados, a qualquer momento, projetos submetidos por proponentes que tenham ou venham a apresentar pendências financeiras relativas à execução de projetos com o Programa Nacional.