Parte dos prefeitos fecha com Estado acordo para o transporte escolar

Após inúmeras reuniões da Comissão de Transporte Escolar da AMM com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e com o governador Blairo Maggi, foi fechada ontem uma proposta que definiu os valores que serão repassados aos municípios. A proposta apresentada pelo governo não atende na íntegra as reivindicações dos prefeitos com relação aos recursos solicitados. Mas o Governo avançou de R$ 13 milhões, prometidos anteriormente, para R$ 20 milhões que deve ser dividido proporcionalmente por quilômetro rodado, o que daria um valor de R$ 1,15 por cada quilometro.

A comissão de transporte escolar sugeriu também que fosse submetida à apreciação do Conselho Estadual de Educação, a possibilidade de elaboração de um calendário alternativo para os alunos da zona rural. De acordo com o calendário, os municípios fariam o transporte apenas na quinta e sexta feira em dois períodos. Outra alternativa seria iniciar as aulas mais cedo, e não tendo o transporte durante um dia na semana. Além disso, cada município deve adaptar o calendário de acordo com a sua realidade.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, José Aparecido dos Santos, Cidinho, ressaltou que a AMM defendeu e defenderá a proposta que melhor atender aos anseios dos municípios. “Mesmo sabendo que a proposta apresentada ainda não é a ideal, lutamos pela definição de um critério de distribuição igualitária, fato que não acontecia antes. Não conseguimos o que queríamos, mas consideramos que foi um avanço significativo”, frisou.

Cidinho reconhece que o valor de R$ 1,15 é bem inferior ao que é gasto por cada prefeitura, mas considera que houve aumento em relação ao ano passado, já que unificou o valor a ser distribuído. Segundo ele, o objetivo agora é torcer para que haja um aumento no valor que é repassado pela União. Para isto, a AMM vai procurar os parlamentares que integram a Comissão de Educação na Câmara Federal, que já prometeram aos prefeitos que vão lutar por um repasse maior dos recursos do Plano Nacional de Transporte Escolar para os municípios. “A Constituição Federal determinou que os municípios ficariam obrigados a transportar alunos. Portanto o Governo Federal deverá oferecer os recursos que necessários a este tipo de serviço prestado pelas prefeituras com relação ao transporte escolar rural”, destacou.